Expressão Nacional debate o desempenho da Justiça brasileira

13/05/2014 13h39 - Duração: 00:52:32

Expressão Nacional debate o desempenho da Justiça brasileira

Se a Justiça brasileira parasse hoje de receber processos, levaria mais dois anos para zerar o estoque já existente. Mas, ao contrário do que parece, essa não é uma má notícia. Dados do Índice de Desempenho da Justiça (IDJUS), que se baseia nos números do Conselho Nacional de Justiça, mostram que, apesar de longe do ideal, a Justiça vem melhorando seu desempenho. Contudo, o gasto com pessoal é um ponto que ainda gera problemas no sistema, ao tomar por volta de 90% do orçamento dos tribunais.

TV CÂMARA
JUSTICA

Como melhorar ainda mais o desempenho do Judiciário? O gasto com pessoal é realmente elevado? Este foi o tema do Expressão Nacional do dia 13 de maio de 2014, discutido pelos convidados Soraia Mendes, professora da Universidade Católica de Brasília; Juiz Gervário dos Santos, da Associação dos Magistrados Brasileiros; deputados Wellington Fagundes (PR-MT) e Marcos Rogério (PDT-RO).

 

Foto: TV Câmara

Fonte: Agência Câmara Notícias

Notícias

Não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas

23/02/2011 - 14h21 STJ decide que é impossível reconhecer uniões estáveis paralelas A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu que não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas entre um funcionário público aposentado do Rio Grande do Sul e duas mulheres, com as quais manteve...

Imunidade profissional não é absoluta

03/03/2011 - 14h08 DECISÃO Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que a imunidade profissional prevista na Constituição...

Cirurgia essencial à sobrevida de segurado

03/03/2011 - 12h29 DECISÃO Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida A gastroplastia (cirurgia bariátrica), indicada como tratamento para obesidade mórbida, longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, revela-se cirurgia...

Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis

03/03/2011 - 08h09 DECISÃO Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento...

Disposição normativa inconstitucional

Terça-feira, 01 de março de 2011 Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...

NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe

Extraído de Revista INCorporativa NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda 01/03/2011 - Camila Freitas A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...