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Palavra-chave: JUSTIÇA
É o uso que faz a língua
Controle de jornada
Consumidor pode questionar juros de cartões de crédito na Justiça
Honorários por serviços de corretagem de imóveis
Um ‘tsunami’ de processos judiciais
Brasileiro não acredita que justiça do país seja honesta e imparcial
Judiciário melhorou nos últimos cinco anos de acordo com pesquisa da FGV
Justiça de renda
Governo e bancos podem tudo na Justiça?
OAB critica proposta de Peluso e afirma que Justiça já custa caro e funciona mal
Lentidão do trâmite processual
Denúncia em números: A criação de mais tribunais regionais federais dará mais celeridade à justiça
Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira
Acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Justiça de Minas implanta sistema de registro audiovisual de audiências
Peça Fundamental
“Cineminha com o filho vai parar na Justiça”
Justiça deve levar pelo menos dez anos para eliminar os processos de papel
Dona de casa entrou com ação na Justiça para provar que é mulher
"Conciliar é uma vocação da Justiça do Trabalho"
Lentidão é o maior problema da Justiça
Vontade política
“Foi um presentão de final de ano”
Mapa de Equipamentos Públicos
Recursos em juizados especiais poderão seguir regras da Justiça comum
Procuradores-gerais de Justiça poderão ser escolhidos por membros do MP
Devedores têm até hoje para regularizar situação na Justiça do Trabalho
Uma parceria pela Justiça
Apenas 1,1% dos advogados brasileiros consideram "rápida"
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
