Palavra-chave: JUSTIÇA
Justiça 4.0 representa liderança na implementação de tecnologia no setor público
Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem aumento de despesas
Comunicação entre Judiciário e bancos passará a ser feita de forma eletrônica
Judiciário mineiro alerta sobre tentativas de golpe com mandados falsos
Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça
Proposta visa conciliar a proteção de dados pessoais com a garantia constitucional da publicidade processual
Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário desta terça
Exigência do uso de processo eletrônico deve acelerar extinção dos processos em papel
Inteligência Artificial é aposta para agilizar processos na Justiça
Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos
Tribunais vão instalar acesso à Justiça Digital em municípios onde não têm sede
Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro
Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual
Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça
TJMG começa a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico nesta quinta-feira (10/8)
Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência
Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
Projeto determina que acordo celebrado no Procon terá força de título executivo extrajudicial
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...