Geraldo Magela/Agência Senado

Falta de estratégia isola Brasil no comércio internacional, avaliam especialistas

Djalba Lima | 29/10/2015, 17h24 - ATUALIZADO EM 29/10/2015, 17h48

A falta de estratégia no comércio exterior está levando o Brasil ao isolamento, avaliam os participantes de audiência pública realizada nesta quinta-feira (29) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Na reunião para debater os efeitos sobre o Brasil da Parceria do Transpacífico (TPP) — acordo de livre comércio que inclui Estados Unidos, Japão e mais 10 países —, a professora Lia Baker Valls Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), disse que a ameaça maior é "a falta de rumo" da política comercial brasileira.

Após classificar como esgotadas as prioridades definidas pela política comercial do Brasil — América do Sul e África —, a professora Vera Thorstensen, também da FGV, considerou tímidos os movimento de aproximação do Brasil com os países desenvolvidos. Segundo ela, o tamanho do atraso é tão grande que exige uma resposta contundente. Para a professora, "o Brasil está correndo atrás dos bondes da história".

Lia Baker e Vera Thorstensen notaram que acordos multilaterais como o TPP e o Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP) não abrangem tarifas aduaneiras, como o do Mercosul, mas visam à convergência regulatória, em busca da superação de barreiras fitossanitárias e técnicas, entre outras.

O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Mauro Oiticica Laviola, manifestou a preocupação dos exportadores com a falta de previsibilidade da economia brasileira. Além disso, acrescentou, o principal parceiro comercial do Brasil no Mercosul — a Argentina — enfrenta uma preocupante carência de divisas, situação que também afeta outro integrante do bloco, a Venezuela.

De acordo com Laviola, o Brasil corre o risco de se tornar "um bonde taioba" — espécie de vagão — reboque criado no Rio de Janeiro, no Século 19, com a finalidade de transportar bagagens, mercadorias e passageiros de origem humilde, que não tinham condições financeiras de usar o bonde comum.

"Fantasmas"

O professor Marcos Troyjo, diretor do BricLab da Universidade de Colúmbia (EUA), sugeriu expurgar três "fantasmas do passado", legados do regime militar que foram reintroduzidos no ambiente econômico nos últimos anos: substituição das importações, nacional-desenvolvimentismo e política externa independente.

Com a substituição das importações, exemplificou, a Petrobras paga US$ 80 milhões por um navio-petroleiro Aframax fabricado no Brasil, quando o custo na Coreia do Sul é de apenas US$ 45 milhões. O resultado dessa política, acrescentou, é uma grande perda de eficiência para a empresa e prejuízo para os consumidores.

Em nome do nacional-desenvolvimento, segundo Troyjo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou vultosas transferências de recursos para empresas brasileiras escolhidas para ter projeção internacional. A política externa independente, na avaliação do professor, reproduz nos dias de hoje o antagonismo aos Estados Unidos típico dos anos 1960/1970.

Riscos

Laviola afirmou que a exportação de commodities brasileiras, que vem sustentando a balança comercial, corre risco com a assinatura de um acordo que permitirá à Austrália fornecer à China, em condições mais vantajosas do que o Brasil, produtos como minério de ferro, açúcar e carne.

Autor de um dos requerimentos para a realização da audiência pública, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) observou que o acordo do Transpacífico prevê uma redução tarifária de 40% no comércio intrabloco de carne de frango e de 35% no caso da soja. Segundo ele, são dois produtos em que o Brasil compete diretamente com os Estados Unidos.

Para Ferraço, o acordo da Austrália com a China e a aliança do Transpacífico podem significar perda de mercado pelo Brasil. O senador sugeriu — e a CRE aprovou — convite ao assessor especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia, considerado o ideólogo da política externa brasileira, para discutir o comércio internacional, na comissão, com outras autoridades do governo responsáveis pela área.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que presidiu parte da audiência, relatou que uma indústria de confecção trocou recentemente o Ceará pelo Paraguai. O país vizinho, depois da posse do presidente Horacio Cartes, adotou política de atração de investimentos com redução de custos tributários para as empresas.

O professor Troyjo resumiu o cenário atual como de muitas oportunidades para poucos países — os envolvidos nas várias alianças comerciais — e de poucas oportunidades para muitos — no caso, os que se isolaram no comércio internacional, como o Brasil.

Agência Senado