Fortalecimento das instituições

O senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a qual discutiu nesta terça-feira (23) com diversas entidades representativas da sociedade formas de combater à corrupção, disse em Plenário não ter dúvidas sobre o rumo que irá tomar o movimento suprapartidário criado no Senado com essa finalidade: o fortalecimento das instituições.

Ele elogiou o debate, no qual parlamentares da base e da oposição "não buscaram demarcar posição", mas discutiram soluções para combater a corrupção na máquina pública.

CPI

Paulo Paim, porém, defendeu o direito de parlamentares que hoje compõem a base do governo de não assinarem o requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias em vários ministérios do governo de Dilma Rousseff.

- Entendo que a CPI é instrumento legítimo da oposição. Nós, quando éramos da oposição também propusemos diversas CPIs, a oposição cumpre o seu papel assim como a base do governo cumpre o seu. Respeitem quem não assinou [o pedido de CPI] - defendeu.

Paim mencionou moção de apoio proposta pelas entidades civis que participaram à presidente Dilma Rousseff pelas medidas anticorrupção, como a de apurar as responsabilidades e de demitir ministros de pastas onde constatou irregularidades. O parlamentar relatou que os participantes do painel debateram sobre medidas de prevenção à corrupção e de fortalecimento da estrutura do Estado brasileiro.

Cargos de livre provimento

O senador concordou com intervenção de Armando Monteiro (PTB-PE) de que a reformulação do Estado brasileiro passa por maior controle dos cargos de livre provimento, que, segundo Monteiro, representam uma porta para "práticas condenáveis". Segundo Paim, essa prática deve ser, segundo os participantes da reunião, reduzida nos três Poderes da República.

O senador Wellington Dias (PT-PI), por sua vez, defendeu a reforma política e negou que as práticas de corrupção sejam um legado do governo Lula. Ele lembrou que em 2010 a Polícia Federal realizou 2.800 operações contra apenas dezesseis em 2002. E sugeriu que o Senado aprove o Projeto de Lei 6.616/10, que regulamenta o combate à corrupção.