Palavra-chave: corrupção
O sucesso da Corrida contra a Corrupção
Projeto de lei anticorrupção
Proposta cria fundo para combater a corrupção eleitoral
Financiamento de campanha
“Faxina seletiva”
A corrupção é inimiga da informação
Caçador de rent seeker
Observatório da Corrupção
Parlamentares lançam site para pressionar por CPI da Corrupção
“Há 68 países menos corruptos do que o Brasil"
Brecha na lei
"Por que o governo não usa método anticorrupção?"
OAB lança na internet o Observatório da Corrupção
'Como se toma uma decisão no governo'
ONG finca 594 vassouras em Copacabana
STF e CNJ divulgam números sobre corrupção, lavagem e improbidade
Lavagem de dinheiro
Padrão de comportamento
Atuação da imprensa
Aulas de ética
"Paradoxo: conceito de uma contradição"
Falta de recursos para a saúde pode ser resolvido se o governo acabar com a corrupção
Anatomia da corrupção
O ano de 2012 começou com uma vitória importante para a democracia no Brasil
Entidades querem pena maior para corrupção
Finalmente, uma lei para punir os corruptores
Justiça do Brasil deve se inspirar na França
Mais rigor na aplicação das leis pode reduzir a corrupção
Corrupção: crime contra a sociedade
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...