Palavra-chave: corrupção
Comissão especial poderá votar parecer sobre Lei Anticorrupção
Empresas poderão responder penalmente por corrupção
Expedientes protelatórios dificultam combate, diz CGU
Promotora: tráfico de pessoas está relacionado à corrupção de agentes públicos
Projeto torna corrupção crime hediondo
Judiciário deverá fixar meta de combate à corrupção
Barbosa diz que Judiciário está no caminho certo
Gilberto Carvalho enaltece democracia brasileira
Magistrados acessarão técnicas francesas para combater corrupção
Comissão especial aprova proposta de Lei Anticorrupção
CCJ aprova prioridade para processos penais relativos a crimes de corrupção
Governo deve receber US$ 18 milhões para combate à corrupção
Meta 18
Presidente do STF fala sobre reforma política e combate à corrupção
Plenário pode votar projeto que torna corrupção crime hediondo
Senado aprova punição a empresas por corrupção
Proposta que torna corrupção crime hediondo divide especialistas
Meta 18 poderá ser permanente
Lei que pune empresa envolvida em corrupção entra em vigor em fevereiro
Novas regras ampliam instrumentos de combate à corrupção e criminalidade
Em vigor lei que pune empresas corruptoras
Resultado insatisfatório
Lançado guia com medidas para garantir proteção de quem denuncia ato de corrupção
Debatedores celebram estratégia de combate à corrupção
Entenda os conceitos de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção
Comissão aprova criminalização da corrupção
Proposta de Antonio Anastasia cria fundo contra a corrupção
Deputados apresentam propostas com ações de combate à corrupção
Simpósio Hispano-Brasileiro oficializa integração binacional no combate à lavagem de dinheiro no Brasil
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...