Frente Parlamentar de Combate à Corrupção visita CNJ

Frente Parlamentar de Combate à Corrupção visita CNJ

21/03/2012 - 16h55

Na manhã desta quarta-feira (21/3), a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, recebeu integrantes da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção da Câmara dos Deputados. No encontro, os parlamentares pediram o apoio da Corregedoria na mobilização por maior celeridade no julgamento de processos de casos de corrupção no País. A ministra sinalizou o apoio ao pleito e mostrou aos parlamentares o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o encontro, os parlamentares informaram à ministra sobre as dificuldades em avançar nas reivindicações em forma de propostas legislativas que tramitam na Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Frente, deputado Francisco Praciano (PT-AM), dezenas de proposições estão aguardando votação no plenário da Casa há anos.

A ministra Eliana Calmon afirmou aos deputados que o Cadastro do CNJ recebe informações de juízes de todo o País, com as informações de pessoas físicas e jurídicas condenadas por improbidade. Segundo ela, a ferramenta é uma importante aliada no trabalho realizado pelos parlamentares.

Na oportunidade, os deputados também parabenizaram a ministra pelo trabalho do CNJ. Segundo o deputado Praciano, o trabalho dos membros do Conselho tem sido fundamental para aproximar o cidadão da realidade da Justiça. A ministra ressaltou que o Brasil vive um momento único, “em que a sociedade pede e percebe mudanças positivas no sistema judiciário”.

Mais de 200 parlamentares fazem parte Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção da Câmara dos Deputados. O Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa do CNJ é público e tem mais de cinco mil registros.

 

Aleandro Rocha
Foto/Fonte: Agência CNJ de Notícias
 

Notícias

Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem

A conta chega Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem 7 de julho de 2026, 13h50 Com relação aos danos morais, a juíza entendeu que situação vivenciada pelo trabalhador rural ultrapassa o mero aborrecimento contratual e fixou a indenização em R$ 15 mil. Prossiga em...

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 (STJ) divulgou os...

Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva

Vínculos afetivos Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos. Da Redação quarta-feira, 1 de julho de...