Judiciário congestionado

O alto número de processos e a demora na solução dos litígios judiciais motivaram o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) a defender, nesta quarta-feira (7) uma reforma no Judiciário. Segundo o senador, os processos que tramitavam nas justiças Federal, Estadual e do Trabalho no final de 2010 totalizavam 80,2 milhões.

- O âmbito estadual é o mais congestionado: foram 17,7 milhões de novos processos que, junto com os que já estavam em andamento, chegaram a 65,7 milhões. O número de sentenças proferidas, no entanto, ficou em 15,8 milhões - comparou.

Para Casildo, a consequência desse cenário é a morosidade da justiça, que, por sua vez, leva ao aumento do custo dos processos. Como resultado indireto, o senador afirmou que há uma restrição da atuação da Justiça aos poucos que ainda conseguem arcar com seus custos.

- Um problema agrava o outro. É ao mesmo tempo causa e conseqüência dessa situação em que o maior prejudicado é o cidadão brasileiro - lamentou.

Entre as medidas sugeridas para amenizar o problema está o aumento no número de servidores e juízes. De acordo com estimativas citadas pelo senador, na Europa há 18 magistrados para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro do registrado no Brasil (8,7). Outra sugestão do senador é o incentivo às instâncias de conciliação, com a reestruturação dos Juizados de Pequenas Causas [Juizados Especiais] e a criação de uma instância administrativa, composta exclusivamente por juízes conciliadores.

- Faz-se necessária também a redução do excessivo número de recursos protelatórios, bem como a desburocratização e simplificação dos procedimentos. O uso da internet e de novos meios eletrônicos de comunicação deve ser feito de forma mais efetiva - sugeriu o senador, que disse considerar impossível a democracia plena sem uma Justiça eficiente para todos.