Lei Geral da Copa sugere mudanças no Estatuto do Torcedor

Lei da Copa fala em rever Estatuto do Torcedor

Minuta da Lei Geral da Copa, que está em discussão no governo, sugere mudanças em itens relacionados à segurança nos estádios. Ministério Público teme que Fifa queira, por interesses comerciais, liberar a venda de bebida alcoólica, que hoje o estatuto proíbe

por Eduardo Militão
Foto: Congresso em Foco
22/07/2011 07:00

Minuta da Lei Geral da Copa sugere mudanças no Estatuto do Torcedor. Procurador teme que intenção seja liberar a venda de bebida alcoólica

Leia a notícia na íntegra, na origem

Congresso em Foco

 

 

Notícias

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...