Ministro defende intervenção federal em escolas municipais de fraco desempenho

Ministro defende intervenção federal em escolas municipais de fraco desempenho

Em audiência na Câmara, Mangabeira Unger também afirmou que os recursos da educação devem ser redistribuídos, e os currículos escolares, reduzidos para garantir maior profundidade no ensino.

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, defendeu, em audiência pública da Comissão de Educação, uma intervenção do governo federal na educação, principalmente nas escolas de municípios com fraco desempenho. “Educação é um processo de Estado”, afirmou.

Ele participa da audiência a pedido da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Entre as propostas listadas por ele está a criação de órgãos colegiados compostos pela União, estados e municípios – inspirados no Sistema Único de Saúde – que teriam a missão de intervir em redes de ensino que apresentem baixa qualidade. Ele também defendeu uma nova divisão dos recursos destinados à educação, mudanças na escolha de diretores e uma total reformulação do currículo escolar.

Mangabeira recebeu da presidente Dilma Rousseff a tarefa de apresentar uma proposta preliminar para a educação, dentro do conceito de “pátria educadora” lançado pelo governo federal. “O projeto da pátria educadora tem o objetivo de implantar o Plano Nacional de Educação”, disse.

Em seguida, explicou que o PNE, que estabelece metas para a educação no País a médio e longo prazos, prevê, em seu artigo 7º, a colaboração entre os vários entes da federação. “O PNE invoca o princípio da colaboração dentro da federação, sem entrar em detalhes. Tudo passa pela cooperação federativa”, disse.

Currículo
Mangabeira fez críticas ao ensino tradicional. “A tradição no Brasil é de enciclopedismo raso. É um decoreba. Como se o melhor aluno fosse aquele que conseguisse decorar a enciclopédia. Esse modelo tem dois grandes defeitos que o desqualificam: briga com os pendores dos brasileiros, e não é nossa natureza. O Brasil é uma anarquia criadora. O atributo do País é sua vitalidade”, disse.

O ministro defende um currículo menos abrangente e com mais profundidade. “É uma maneira de desenvolver as capacitações analíticas. Aprende-se criticando e criando”, explicou. “Profundidade conta mais que abrangência. Temos que enxugar o currículo.”

Mangabeira propõe um currículo que respeite os talentos individuais. “Quem tem facilidade para a matemática não precisa esperar o ensino superior para ter contato com a matemática abstrata”, disse. “Não me conformo, como cidadão, que nossos Darwins baixem à sepultura sem terem sido descobertos. Quero libertar a genialidade brasileira. Quero um currículo que permita as heresias, as diferenças individuais.”

Recursos
Mangabeira também propõe a extensão do período escolar, além do aumento da qualidade do ensino, e para isso ele sugere uma nova divisão dos recursos e das atribuições dos entes federativos, em especial a transferência de recursos dos lugares mais ricos para lugares mais pobres. Ele admite a criação de um novo fundo para isso.

“O Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico) tem sentido apenas levemente distribuidor. Ele ajuda a elevar os estados mais carentes a um patamar mínimo. Mas estamos discutindo agora formas de fortalecer esse sentido distribuidor. Ou dentro do Fundeb ou dentro dos recursos do FNDE ou definindo no futuro um terceiro fundo. O objetivo é reconciliar a gestão local das escolas com padrões nacionais de investimento e qualidade”, disse.

A reunião ocorre no plenário 10.