O pacto federativo precisa ser revisto?

28/10/2014 21h30

O pacto federativo precisa ser revisto?

Nenhum dos entes federativos quer abrir mão do que recebe nem assumir mais responsabilidades. Como equilibrar as obrigações da União, estados e municípios?

As leis definem os impostos cobrados pela União, os estados e os municípios. Estabelecem também as obrigações que cada um tem com saúde, segurança e educação.

No papel, parece simples. Mas, na prática, essa é uma equação difícil de solucionar: nenhum dos entes federativos quer abrir mão do que recebe nem assumir mais responsabilidades.

E no meio desse fogo cruzado, o cidadão muitas vezes não sabe a quem recorrer.

O pacto federativo tem de ser revisto? Como equilibrar as obrigações de cada ente federado?  Esse é o tema do Expressão Nacional .

Apresentação — Maristela Sant’Ana

O Expressão Nacional é exibido ao vivo na TV, na Rádio Câmara e também pela internet no www.camara.leg.br/tv às 21h30 das terças-feiras. Você pode mandar perguntas para o expressaonacional@camara.leg.br, para o 0800 619 619 e para o twitter @xnacional.

Foto/Imagem/Ilustração/Vídeo/Fonte: Agência Câmara Notícias

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...