O que faz um vereador

Eleições deste domingo têm mais vagas para vereadores

O aumento do número de vereadores, assegurado pela Emenda Constitucional 58, reflete o crescimento populacional do País. A emenda cria 24 faixas de números de vereadores, as cidades mais populosas podem ter até 55 vereadores, e as menores 9.

O número de vagas para vereadores nas eleições deste ano aumentou 20% para garantir que a representação municipal continue proporcional ao tamanho da população. (Emenda Constitucional 58). Candidatos a ocupar essas vagas não faltam. São mais de 400 mil em todo o País, disputando mais de 57 mil vagas.

Para o cientista político Octaciano Nogueira, o vereador tem papel fundamental na vida da cidade. “Ele é o representante do povo mais próximo da população porque em geral ele nasceu no município, vive lá, tem família, se elege por lá.”

Da proximidade entre vereador e a população é, que muitas vezes, surgem os projetos que vão ajudar a comunidade. A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que já foi vereadora do estado de São Paulo, alerta que a apresentação de uma proposta é apenas o início do caminho.

“Quando eu fui eleita vereadora eu acreditava que bastava fazer o projeto de lei e tê-lo aprovado para que as coisas funcionassem, e não é assim. Depois de aprovado, você precisa continuar batalhando por muito e muito tempo.”

Arquivo - Laycer Tomaz

Dilma Rousseff toma posse em cerimônia no Congresso.

Mulheres candidatas
O número de mulheres na corrida por uma vaga nas câmara municipais também aumentou. Pela primeira vez o número de candidatas ultrapassa a barreira dos 30%.

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), parte desse aumento se explica pela chegada de uma mulher à Presidência da República. “[A eleição da presidente Dilma Rousseff deu visibilidade às mulheres, sobretudo na capacidade de chegar à presidência com o grau de respeitabilidade dela.”

O cientista político João Paulo Peixoto também acredita que a eleição de Dilma impulsionou a participação das mulheres na política. “Isso, sem dúvida nenhuma, serve como estímulo para que outras candidatas do sexo feminino busquem a política.”

Cotas
Outra explicação para o aumento do número de candidatas, acrescenta Jô Moraes, é a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tem exigido o cumprimento da cota de candidaturas femininas.

Desde 1996, a Lei 12.034/09 obriga os partidos políticos a reservar 30% das vagas nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, distrital e federal) para candidatas do sexo feminino, mas foi só com a Lei da Ficha Limpa, em 2009, que essa norma se tornou efetiva. A lei trocou a obrigação de "reservar" 30% das candidaturas para mulheres para a determinação de "preencher" essa proporção das vagas com candidatas do sexo feminino.

Leonardo Prado

Para Jô Moraes, a eleição de Dilma e mais rigor do TSE explicam o aumento do número de candidatas mulheres.

“A ministra Carmem Lúcia [presidente do TSE] enrijeceu a exigência das cotas nas listas de candidatos a vereadores”, afirma Jô Moraes.

Para o cientista político Octaciano Nogueira, o aumento da participação das mulheres na política é uma questão de justiça. “As mulheres são maioria nas universidades, em inúmeros estados são maioria também da população... Não pode haver desigualdade de sexo numa democracia.”

O que faz um vereador
Além de legislar sobre assuntos de interesse local, os vereadores têm a função de fiscalizar a administração e os gastos das prefeituras. Eles devem ainda aprovar a proposta orçamentária do município.