OAB entrega sugestões para reforma política

OAB entrega sugestões para reforma política ao presidente da Câmara

Marco Maria também recebeu nesta quarta-feira sugestões do PSTU para a reforma política.

Rodolfo Stuckert

Ophir (D): a OAB propõe o fim da reeleição, a extinção do senador suplente e o financiamento público.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entregou nesta quarta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, um ofício com os temas relativos à reforma política que já contam com o apoio da OAB. Entre eles estão o fim da reeleição, a extinção da figura do senador suplente, o fim das coligações proporcionais e o financiamento público de campanha, com possibilidade de contribuição moderada por pessoas físicas, limitando-se o valor.

Na reunião, Ophir ressaltou a importância do Parlamento para garantir o equilíbrio entre os Três Poderes. "A Câmara já demonstrou que quer realizar a reforma política e a OAB deseja opinar e participar. Essa é a nossa contribuição que agora entregamos, com a síntese das diretrizes que a OAB apoia", afirmou Ophir Cavalcante.

Os deputados Fábio Trad (PMDB-MS) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), da Frente Parlamentar dos Advogados, também estiveram presente no encontro.Participaram da reunião, pela OAB, o vice-presidente, Alberto de Paula Machado; o secretário-geral, Marcus Vinícius Furtado Coêlho; a secretária-geral adjunta, Márcia Machado Melaré; e o conselheiro federal suplente da entidade pelo Rio Grande do Sul, Gilmar Stelo.

Sugestões do PSTU

O presidente Marco Maia também recebeu hoje do presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), José Maria de Almeida, as propostas do partido para a reforma política.

O PSTU é contra a manutenção da cláusula de barreira, sob a alegação de que a "cláusula restringiria ainda mais ou acabaria com o tempo de televisão, com o acesso a recursos do fundo partidário e com outros direitos de partidos que não obtenham um determinado percentual dos votos nas eleições", afirma o documento.

O partido também se posiciona contrário ao voto distrital, o que "transformaria o Congresso Nacional em uma Grande Câmara de Vereadores". A sigla defende o direito dos trabalhadores de candidatarem-se nas eleições, o fim do financiamento das campanhas eleitorais por bancos e empresas e o plebiscito para aprovar emendas constitucionais.

O presidente Marco Maia apresentou a José Maria um panorama de como o processo de reforma política está sendo discutido na Câmara dos Deputados. Como o PSTU não tem representantes na Casa, Marco Maia disse que vai levar as propostas do partido para a comissão especial que discute o tema. "Precisamos ouvir os grandes e os pequenos partidos para que a reforma política seja democrática e garanta o direito de todos a expressarem suas posições e buscarem o voto dos brasileiros", disse Marco Maia.