Palavra-chave: reformas
Dois ex-presidentes e nove ex-governadores na comissão da reforma política
Senado instala Comissão da Reforma Política
Reforma política: Fatiamento divide partidos
"Reforma tributária deve criar fonte adicional de recursos para a saúde"
"Projeto da reforma política sai em 45 dias"
Ampla participação popular
Comissão criada para elaborar o anteprojeto da reforma política será instalada amanhã, 22
Tipo de reforma política - ampla ou fatiada
Mudanças nas regras
Comissão decidirá no voto as propostas de reforma política, diz Dornelles
Em que nível a reforma tributária é necessária?
Correção de distorções, harmonização de regras e rearranjo das receitas da Federação
Câmara instala comissão especial para preparar a reforma política
A única chance de salvar a reforma política
Governo vai fatiar reforma tributária
Veja aqui as decisões da Comissão de Reforma Política até agora
Novidades para o eleitor
Reforma política: comissão fecha texto
Municípios pedem compensação por eventual perda com a reforma tributária
Confaz sugere alternativas para fim da guerra fiscal entre os estados
Reforma administrativa: os principais pontos do relatório de Ricardo Ferraço
Mudança Profícua
Mensalão: ministros do STF descartam anulação de reformas legislativas
Após 30 anos, execução penal deve enfrentar reformas para efetivar punições e assegurar direitos
Reformas e inovação
Reforma política será discutida nesta semana
Mero jogo de cena
Financiamento público de campanha pode gerar polêmica na reforma política
Comissão da Reforma Política pode concluir trabalhos na próxima semana
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...