OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais

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OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais
 

quinta-feira, 2 de abril de 2020 às 20h08

A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país até o dia 30 de abril, em razão da pandemia do coronavírus. Ciente que esta é uma temática fundamental ao exercício da profissão, a OAB pretende colher a opinião do maior número possível de advogados em todo o país.

O questionário online já está disponível aqui e pretende saber o impacto dessa decisão do CNJ entre os profissionais da advocacia. Dentre os questionamentos feitos, a OAB quer saber a posição da advocacia acerca da possibilidade de retorno dos processos eletrônicos e da antecipação dos prazos processuais, além de conhecer a opinião dos profissionais sobre como a retomada dos processos eletrônicos poderia impactar na flexibilidade dos atos processuais e no exercício das atividades profissionais. Por fim, a OAB pede que os advogados se manifestem sobre de que modo uma eventual retomada dos prazos processuais eletrônicos iria contribuir para o trabalho. O questionário ficará disponível até o dia 15 de abril.

“O Conselho Federal quer ouvir o maior número possível de advogados para se orientar em relação ao pedido que fará ao CNJ, acerca da possibilidade de retorno, antecipado ou não, dos prazos que foram suspensos até 30 de abril, por conta da pandemia do Covid-19. Há uma preocupação da diretoria no sentido de se observar as orientações do Ministério da Saúde e da OMS, mas também não podemos nos esquecer que os advogados, em sua grande maioria, dependem do funcionamento do Poder Judiciário para obter o seu sustento e de sua família”, afirma o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant.

Fonte: OAB