Parlamentares estudam medidas para reduzir burocracia e custo Brasil

O Congresso concentra vários esforços para reduzir a burocracia tendo em vista a crise econômica que impõe a remoção de barreiras ao crescimento do País. Uma comissão mista de deputados e senadores, foi instalada em dezembro passado e será presidida pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ)

30/01/2017 - 22h03

Parlamentares estudam medidas para reduzir burocracia e custo Brasil

O Congresso concentra vários esforços para reduzir a burocracia tendo em vista a crise econômica que impõe a remoção de barreiras ao crescimento do País. Uma comissão mista, de deputados e senadores, foi instalada em dezembro passado e será presidida pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Há, ainda, uma frente parlamentar formada por mais de 200 deputados para promover a desburocratização.

O presidente da frente, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), assinala que o excesso de procedimentos administrativos tem atrapalhado as mais diversas atividades econômicas. "É burocracia para registrar um produto, para ter uma licença ambiental, para ter qualquer documento que precisar. Na importação, hoje levamos quase 30 dias para desembaraçar uma carga, que passa por nove ministérios, por mais de 90 carimbos. Isso é custo Brasil."

Iniciativas
Um dos objetivos da frente parlamentar é identificar as boas iniciativas de desburocratização já existentes e disseminá-las em outros ministérios, estados ou municípios. É o caso da iniciativa do Ministério da Agricultura, batizada de "Agro+", que conseguiu racionalizar 69 procedimentos burocráticos, o que, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, gerou ume economia de mais de R$ 1 bilhão por ano ao setor.

Esse valor, no entanto, ainda é muito pequeno diante de todo o desperdício de dinheiro que a burocracia impõe, segundo o deputado Valdir Colatto. "A burocracia no Brasil, gasta hoje 1,4% do PIB Nacional, chegando a R$ 46 bilhões, e o Brasil está perdendo a competitividade. É aquela história: ou o Brasil acaba com a burocracia, ou a burocracia acaba com o Brasil."

Debate
Segundo o presidente da frente parlamentar, um grande congresso pela desburocratização será realizado em março, reunindo especialistas e quem mais sofre com o problema.

A frente não quer que apenas os grandes empresários participem do esforço, e sim todo cidadão. Por isso, foi aberto um canal para denúncias sobre o excesso de procedimentos administrativos.

Quem tiver experiência sobre a falta de racionalidade na burocracia brasileira, em todos os níveis, pode enviar um relato para fpdesburocratizacao@gmail.com.

Reportagem - Lincoln Macário
Edição – Regina Céli Assumpção
Origem da Foto/Fonte: Agência Câmara Notícias
 
 

 

Notícias

TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer

Extraído de JusBrasil TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...

STJ terá sete novos ministros até o meio do ano

Extraído de JusClip STJ terá sete novos ministros até o meio do ano 14/03/2011 A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...

Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento

Extraído de Arpen SP TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...

Repercussão geral

  STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...

Distribuidora não pode vender a posto de concorrente

Extraído de domtotal 10/03/2011 | domtotal.com Distribuidora não pode vender a posto de concorrente Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...

Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF

Quinta-feira, 10 de março de 2011 Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...