Pedágio em rodovia federal poderá ser proporcional à distância percorrida

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Hugo Leal: já existe tecnologia para cobrar pedágio proporcional

Proposta prevê pedágio em rodovia federal proporcional à distância percorrida

Objetivo é beneficiar usuários de regiões metropolitanas, que trafegam em trechos curtos das vias

19/02/2021 - 13:27 

O Projeto de Lei 156/21 determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá definir mecanismos e critérios para que os usuários de rodovias federais pedagiadas paguem apenas pelo trecho efetivamente percorrido. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e altera a Lei 10.233/01, que criou a ANTT. Leal explica que muitos usuários de rodovias concedidas moram ou trabalham em regiões metropolitanas, trafegando por pequenos trechos dessas vias, mas pagando o valor integral da tarifa do pedágio.

Para ele, é preciso que a cobrança seja proporcional à distância percorrida. “Tal situação ocorre pelo fato de ser comum as praças de pedágios estarem localizadas nas regiões metropolitanas, favorecendo apenas quem percorre um trajeto rodoviário mais longo”, disse.

O deputado afirma ainda que já existe tecnologia capaz de cobrar pedágio apenas pelo trecho rodoviário percorrido pelo usuário da via.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Cláudia Lemos

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Notícias

Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária

Casa da mãe Joana Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária 1 de outubro de 2026, 12h34 No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...

A controversa usucapião entre herdeiros

A controversa usucapião entre herdeiros Flávio Tartuce quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53 Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...

Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas

Tempo esgotado Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas Juiz reconheceu a prescrição após concluir que a paralisação da cobrança decorreu da falta de providências da parte credora. Da Redação quarta-feira, 23 de setembro de 2026 Atualizado às 10:37 O juiz de...