Postos poderão ter que informar a diferença entre os preços da gasolina e do álcool

Ananda Borges / Câmara dos Deputados
17/05/2016 - 11h19

Projeto obriga postos a informar diferença de preços entre gasolina e etanol

 
Ananda Borges / Câmara dos Deputados
Dep. Arthur Virgílio Bisneto (PSDB/AM)
Arthur Virgílio Bisneto: "iniciativa auxiliará os consumidores a decidir pelo combustível mais econômico"

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga os postos de gasolina a informar a diferença entre os preços da gasolina e do álcool calculada em percentuais.

A medida está prevista no Projeto de Lei 4525/16, do deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM). De acordo com o texto, essa relação entre os dois combustíveis deve estar exposta em local visível no painel de preços. A ideia, segundo o parlamentar, é que o consumidor possa optar pelo produto mais econômico no momento de abastecer os veículos do tipo flex fuel.

“Caso o preço do álcool seja, no máximo, igual a 70 % do preço da gasolina é mais vantajoso o abastecimento do veículo com etanol”, disse Virgílio Bisneto. "Muitas vezes por falta de informação da relação entre os preços dos dois combustíveis, o consumidor acaba optando pelo combustível menos econômico", acrescentou.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição - Mônica Thaty
Agência Câmara Notícias
 

 

Notícias

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação 4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais. Da Redação quarta-feira, 15 de abril de 2026 Atualizado às 11:09 A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano Letícia Furlan Repórter de Mercados Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00. Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...

Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

Questão de identidade Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil 9 de abril de 2026, 10h38 “O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação? Adriana Ventura Maia Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória. quinta-feira, 9 de abril de 2026 Atualizado em...