Presidentes dos TRFs e do CNJ discutem alternativas para desafogar tribunais

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Presidentes dos TRFs e do CNJ discutem alternativas para desafogar tribunais

16/04/2013 - 20h20

Presidentes dos TRFs e do CNJ discutem alternativas para desafogar tribunais  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta terça-feira (16/4), em seu gabinete no Supremo, os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). O tema da reunião foi a possível criação de quatro novos TRFs, conforme prevê Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 3 de abril. Participaram também do encontro o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon.

Após a reunião, o presidente do TRF da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, disse que o ponto de vista dos presidentes dos TRFs sobre a criação dos novos tribunais coincide com o do ministro Joaquim Barbosa. “Nós identificamos que há soluções mais viáveis para o Estado, sem criar todo um aparato, toda uma estrutura gigantesca, e com gasto muito menor para os cofres públicos”, afirmou o desembargador. “Se focalizarmos o interesse público nesse contexto, me parece que ele pode ser alcançado de forma muito mais econômica e com muito menos recursos para o Estado”, complementou.

Segundo o desembargador, ficou decidido, na reunião, que uma Comissão será formada para apresentar alternativas à criação dos novos TRFs. “Vai ser constituída uma Comissão que irá apresentar um trabalho dando essas alternativas, a partir de dados que serão coletados durante o período em que for estabelecido para o seu funcionamento”, informou Mário César Ribeiro. A Comissão, segundo o desembargador, será formada por membros dos TRFs e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre as possíveis alternativas a serem apresentadas, o presidente do TRF da 1ª Região citou a criação de turmas recursais e a criação de câmaras descentralizadas, já previstas na Constituição Federal. “Iremos instalar quatro turmas recursais em Minas Gerais, para analisar recursos de processos previdenciários. Cada turma será constituída por três membros. Significa que nós teremos um órgão de segundo grau com 12 membros, com custos muito menores, porque podem ser instalados em prédios que já estão preparados para recebê-los e com uma estrutura muito menor em termos de despesas com pessoal. Então essa é uma das medidas propostas”, disse.

O desembargador esclareceu que a intenção do grupo não é confrontar a decisão tomada pela Câmara, mas apresentar alternativas. “Não estamos procurando nos confrontar com a PEC. Estamos sugerindo alternativas”, esclareceu.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias