Projeto exige teste de impacto em veículos vendidos no País

09/02/2012 14:28

Projeto exige teste de impacto em veículos vendidos no País

Arquivo/ Luiz Cruvinel
Felipe Bornier
Felipe Bornier: medida reduzirá danos ao motorista em caso de colisão.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2976/11, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que autoriza a venda no País apenas dos veículos automotores (inclusive os importados) cujos modelos tenham sido aprovados em teste de impacto.

Pela proposta, todos os veículos fabricados ou montados no País serão submetidos a teste de impacto (crash test) realizado por entidades especializadas, para comprovar a capacidade de resistência ou como reagem em caso de colisões.

O autor explica que o teste é um procedimento de segurança adotado internacionalmente pela indústria automobilística. Atualmente, no Brasil, somente alguns modelos passam por essa avaliação.

“A aprovação do veículo no teste de impacto vai reduzir possíveis danos a condutores e a passageiros em colisões de trânsito. Os custos com o tratamento e a recuperação de vítimas de acidentes são muito elevados. Essas despesas poderiam ser reduzidas se os carros fossem produzidos com maior resistência”, diz Bornier.

De acordo com o texto, a capacidade de resistência ou modo de enfrentamento de colisões será mensurada por índices adotados internacionalmente para cada categoria de veículo. Será reprovado no teste de impacto o modelo que não atender às exigências técnicas estabelecidas para garantir a devida segurança ao condutor e aos passageiros.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Pierre Triboli
Foto/Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Notícias

A melhor maneira de conquistar novos clientes

Segunda-feira, Agosto 22, 2011     Consultor Jurídico - Escritórios de advocacia precisam criar rede de indicações, diz consulto Notícias de Direito Texto publicado domingo, dia 21 de agosto de 2011   Bancas precisam criar rede de indicações, diz consultor Por João Ozorio de...

Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício

22 de Agosto de 2011 Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício As alterações no Código de Processo Penal, com a Lei 12.403/11, têm causado grandes discussões entre advogados e juízes e diversas interpretações. Afinal, o juiz pode — e deve — ou não, após ser comunicado de uma prisão...

PEC do Peluso

  Peluso explica vantagens da execução antecipada Por Márcio Chaer Toda mudança importante na vida de um país assusta quando é sugerida e é objeto de crítica. A Emenda Constitucional 45, que trouxe a súmula vinculante e a Repercussão Geral, foi criticada com a mesma intensidade e pelas mesmas...

Negada indenização por serviços prestados como amante

TJRS: Negada indenização por serviços prestados como amante   Sex, 19 de Agosto de 2011 08:19 No âmbito das relações familiares não se presta serviço, mas se compartilha solidariedade, afetos e responsabilidades, tudo voltado à realização de um projeto comum. Com base nesse entendimento a 8º...