Projeto isenta importação de instrumentos musicais e acessórios

Cadu Gomes/Agência Senado

Projeto isenta importação de instrumentos musicais e acessórios

 

21/01/2016, 13h53 - ATUALIZADO EM 21/01/2016, 14h52

Um projeto em análise no Senado (PLS 329/2015) propõe isentar de impostos de importação instrumentos, equipamentos musicais e acessórios. Segundo o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto, a ideia é estimular a inclusão social e o acesso à música de qualidade. Para o senador, os músicos, principalmente aqueles que estão iniciando a carreira, arcam com altos custos com instrumentos musicais provocados pelos impostos cobrados no Brasil. Mais detalhes com a repórter Paula Groba, da Rádio Senado.

 

 

 

 

 

 

 
 
00:0001:52

 

Opções: Download

Agência Senado

 

 

Notícias

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Ao reconhecer a legitimidade do espólio para ação por dano moral do falecido, o STJ reforça a lógica do inventário como instrumento de proteção patrimonial. terça-feira, 5 de maio de...

Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos

Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação 4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais. Da Redação quarta-feira, 15 de abril de 2026 Atualizado às 11:09 A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...