Projeto permite fretamento de vans para transporte interestadual

Notícias

OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

18/01/2011 16:04

OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

Projeto permite fretamento de vans para transporte interestadual

Projeto permite fretamento de vans para transporte interestadual

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7816/10, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que autoriza o fretamento de vans, microônibus e similares para transporte interestadual e internacional de passageiros.

Segundo o autor, a proposta vai corrigir uma lacuna deixada pela legislação em relação aos profissionais que realizam transporte de fretamento eventual ou turístico. Por falta de regulamentação, esses profissionais estão impedidos de realizar o transporte interestadual.

"A população será a principal beneficiada com a aprovação desta proposição, pois hoje se vê impedida de fretar veículos menores que os ônibus convencionais para viagens interestaduais, dificultando assim o acesso ao transporte, ao turismo e ao lazer", diz.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 6083/05, do ex-deputado Marcondes Gadelha, que trata do mesmo assunto. As propostas, que tramitam em caráter conclusivo, serão votadas pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Notícias

OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Projeto permite fretamento de vans para transporte interestadual

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7816/10, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que autoriza o fretamento de vans, microônibus e similares para transporte interestadual e internacional de passageiros.

Segundo o autor, a proposta vai corrigir uma lacuna deixada pela legislação em relação aos profissionais que realizam transporte de fretamento eventual ou turístico. Por falta de regulamentação, esses profissionais estão impedidos de realizar o transporte interestadual.

"A população será a principal beneficiada com a aprovação desta proposição, pois hoje se vê impedida de fretar veículos menores que os ônibus convencionais para viagens interestaduais, dificultando assim o acesso ao transporte, ao turismo e ao lazer", diz.

Tramitação O projeto tramita em conjunto com o PL 6083/05, do ex-deputado Marcondes Gadelha, que trata do mesmo assunto. As propostas, que tramitam em caráter conclusivo, serão votadas pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Notícias

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 6083/05, do ex-deputado Marcondes Gadelha, que trata do mesmo assunto. As propostas, que tramitam em caráter conclusivo, serão votadas pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.