Propostas legislativas incentivam acesso de idosos à educação

Facilitar o acesso dos idosos à educação é objetivo de várias propostas que tramitam no Senado, dentre elas, o PLS 651/2011e o PLS 344/2012.

O PLS 651/2011, do senador Gim (PTB-DF) permite que os idosos possam ser incluídos na modalidade de educação de jovens e adultos, regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Segundo a proposta, a oferta da modalidade de educação de jovens e adultos, quando destinada a idosos, ocorrerá em colaboração entre os sistemas de ensino. Caberá à União, nesse sentido, promover programas intersetoriais nas áreas de educação, cultura, saúde e assistência social, assegurando-se “o cuidado com o corpo, mediante concurso de espaços e equipamentos apropriados e presença obrigatória de profissionais da saúde e de educação”.

Já o PLS 344/2012, do senador Cristovam Buarque, obriga as instituições de educação superior a oferecer cursos e programas de extensão para as pessoas idosas. Esses cursos poderão ser presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.

— O número de brasileiros com mais de 60 anos cresceu e, dessa população, quase metade é constituída de homens e mulheres com escolaridade igual ou superior ao ensino fundamental, o que os aproxima do convívio e até da matrícula em cursos e programas das instituições de educação superior — disse Cristovam.

Maior presença

Os idosos são hoje no país 26,3 milhões, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 13% da população. A expectativa é que esse percentual aumente e que em 2060 chegue a 34%, segundo previsão do próprio IBGE.

O número de inscritos com 60 anos de idade ou mais vem crescendo anualmente. E a participação deles no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é um exemplo da presença de alunos nesta faixa etária na educação. O total de idosos que fizeram a inscrição neste ano, 15,5 mil, triplicou em comparação a 2009, quando esse total foi de 4,7 mil.  Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no ano passado esses inscritos já somavam 10,9 mil.

Para a vice presidente da Comissão de Educação, senadora Ana Amélia (PP-RS), o aumento de idosos inscritos no exame é um sinal positivo, já que demonstra também um crescimento da taxa de longevidade.  No entanto, a senadora ressaltou que esse crescimento da expectativa de vida exige que o governo tenha uma atenção redobrada com os idosos.

— Cabe ressaltar que isso exige que o governo tenha uma atenção redobrada com os aposentados e em relação às políticas públicas para idosos em áreas como saúde, lazer e economia, no que diz respeito a melhores reajustes para aposentados — destacou.

O Enem é a porta de entrada para instituições de ensino superior e técnico, além do financiamento estudantil e intercâmbio acadêmico. Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro, totalizando 8,7 milhões de inscritos.

Com informações da Agência Brasil

Agência Senado