Reconhecimentos espontâneos de paternidade

Programa Pai Presente contribuiu para mais de 22 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade

11/08/2013 - 12h18
Cidadania

Brasília – O Programa Pai Presente completa três anos este mês. Coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça de todo o país, foi criado para incentivar pais que não registraram os filhos. O programa contribuiu para cerca de 22.830 reconhecimentos espontâneos de paternidade desde a criação, em agosto de 2010.

O Pai Presente atende a mães e filhos maiores de 18 anos, que ainda não possuem o nome do pai na certidão, ou pais que desejam registrar seus filhos tardiamente. Para isso é preciso que o interessado procure o cartório de registro civil e dê início ao processo de reconhecimento de paternidade. O cartório então localiza e intima o suposto pai para que se manifeste sobre a paternidade ou toma as providências necessárias para dar início à ação investigatória.

De acordo com o CNJ, magistrados de todo o país já realizaram 22.887 audiências, com o objetivo de garantir o registro paterno às pessoas que não têm essa informação na certidão de nascimento. Também foram feitos 13.093 exames de DNA, desde o início do programa.

A iniciativa aproveita os 7.324 cartórios com competência para registro civil no país, em localidades onde muitas vezes não há unidade de Justiça ou postos do Ministério Público (MP), para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade tardia.

Edição: Denise Griesinger
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Foto/Fonte: Agência Brasil