Registro de animais de estimação em cartório: uma confirmação de vínculo familiar, que traz segurança aos tutores

Origem da Imagem/Fonte: IRTDPJBRASIL

Registro de animais de estimação em cartório: uma confirmação de vínculo familiar, que traz segurança aos tutores

29/04/2024

Reportagem recente do programa Fala Brasil, da Rede Record, destacou que tutores de animais de estimação agora podem oficializar, em cartório, o registro dos pets como membros da família.

Esse passo legal permite incluir o nome do animal, o sobrenome da família e, ainda, as características únicas de cada um.

Além de proporcionar segurança em caso de perda ou fuga do animal, o registro também ajuda em situações onde é necessária a comprovação de propriedade, como no acesso a determinados serviços veterinários ou em viagens internacionais que requerem documentação detalhada dos animais de estimação.

A prática, embora comum em alguns cartórios, ainda é pouco conhecida pelo público geral. A reportagem esclareceu como o processo funciona e incentivou tutores a considerarem essa opção para garantir maior segurança e reconhecimento formal para seus animais de estimação.

Assista à reportagem completa:
 
 

Fonte: Comunicação do IRTDPJBrasil
Em: 29/04/2024
 

Notícias

Condição de franqueada não impede relação de emprego com franqueador

Condição de franqueada não impede relação de emprego com franqueador  2/6/2011 16:37 A 5a Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de uma escola de línguas que não se conformou com o reconhecimento da relação de emprego com uma franqueada. É que os julgadores constataram que, embora...

Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade

Extraído de Direito Vivo Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade 3/6/2011 16:53 A Parmalat Brasil S.A. - Indústria de Alimentos conseguiu obter na sessão de ontem (2/6) da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento...

ALTERAÇÃO PROCESSUAL

  Juiz das garantias do novo CPP é arbitrário Por Carlos Frederico Coelho Nogueira   A figura do “juiz das garantias” foi introduzida na redação final do Projeto de Lei 156/2009, aprovada pelo Senado, (Capítulo II do Título II do Livro I, artigos 14 a 17), e encaminhada no início deste...

Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador

Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho - 1 minuto atrás Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador Ao rejeitar recurso de revista da Caixa Econômica Federal, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma bancária continuar recebendo,...

Por uma Justiça eficiente

  PEC dos Recursos aumenta a segurança jurídica Por Cezar Peluso   Minha proposta de emenda constitucional conhecida como PEC dos Recursos ataca frontalmente dois dos mais graves, se não os dois mais graves problemas do sistema judicial brasileiro: a lentidão dos processos e a...