Palavra-chave: animais
Regulamentação da guarda de animais de estimação após divórcio dos donos está pronta para votação
Clonagem de animais passa em mais uma comissão do Senado
CP poderá incluir pena até 4 anos de prisão para quem abandonar animais
Genérico para animais pode não ser tão atrativo para fabricantes e consumidores, avalia indústria
Pet Shop indeniza por morte de animal de estimação
Área comum
Projeto regulamenta guarda de animais em casos de separação ou divórcio
Justiça fixa guarda alternada de cachorro após dissolução conjugal
Câmara proíbe importação de peles de animais exóticos e domésticos sem certificação
Animal não é coisa. E isso pode virar lei
Temer sanciona lei que cria crimes de furto e receptação de animais
Registro não é frescura
Projetos em discussão na Câmara acabam com lista de animais em extinção
Cartório passa a emitir registro de nascimento a animais de estimação com sobrenome do dono
Vara de família é competente para julgar guarda compartilhada de animais de estimação
Aprovada a lei municipal mais avançada do Brasil sobre direitos dos animais
Artigo – As controvérsias da guarda compartilhada de animal de estimação após divórcio
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica
A guarda de animais de estimação em caso de divórcio
Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
CMA vota projeto que trata da destinação de animais silvestres apreendidos
Comissão proíbe importação de pele de animais exóticos sem certificação
Deputados defendem nova lei para controle de alimentos de origem animal
Proposta que regulamenta clonagem animal aguarda possíveis recursos
Animais domésticos de interesse zootécnico poderão ser clonados
Animais da população de baixa renda poderão ter veterinário gratuito
Especialistas estimam que 17 animais silvestres morrem a cada segundo em estradas
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...