Palavra-chave: animais
Comissão aprova obrigação de informe diário sobre abate de animais
Comissão obriga comerciantes de animais silvestres a exibir nome do criador
Desconhecimento dificulta proteção aos animais, afirma juiz
CPI vai propor medidas em defesa de animais silvestres que sofrem maus-tratos
Comissão considera animais não humanos como sujeitos de direitos
CCJ aprova projeto que derruba classificação de animais como “coisas”
Comissão aprova medidas para garantir circulação segura de animais em rodovias
CPI aprova relatório final com propostas para combater maus-tratos a animais
CMA vota regras para assistência funerária e projetos de proteção aos animais
Segurança disciplina a utilização de animais domésticos pelas forças policiais
Tráfico de animais selvagens é o quarto negócio ilegal mais lucrativo do mundo
Meio Ambiente aprova mudança de natureza jurídica dos animais
Projeto que veda uso de animais em teste para cosmético é aprovado em comissão
Câmara aprova exigência de câmera em serviço de banho e tosa de animais
Punição mais dura de maus tratos a animais é defendida em audiência
Projeto que proíbe testes em animais pode passar pela análise da CAE
Proposta amplia o rol de animais que podem ser tratados com medicamentos manipulados
Comissão debate propostas para coibir maus-tratos contra os animais
Câmara aprova mudança da natureza jurídica dos animais, de coisas para bens móveis
Araquari cria lei de proteção aos animais
O mundo animal no dia a dia da Justiça
Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ
Animais domésticos poderão ser excluídos da penhora de bens
Síndico terá que comunicar maus-tratos de animais em condomínios
Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais
Proposta prevê possibilidade de guarda compartilhada de animais
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...