Na reunião da CAS desta quarta-feira (7) o projeto foi aprovado em turno suplementar  Geraldo Magela/Agência Senado

Regulamentação da gorjeta retorna à Câmara

Da Redação | 07/12/2016, 11h41

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou a aprovação do projeto que regulamenta o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares, a chamada "gorjeta" (PLC 57/2010). O texto, que foi aprovado em primeiro turno no último dia 30, passou por turno suplementar nesta quarta-feira (7) e retornará à Câmara dos Deputados.

Pela proposta, considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição entre os empregados.

O autor do substitutivo aprovado pela CAS, senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu o apoio dos senadores à proposta, que segundo ele, responde a um anseio de garçons de todo o país.

Agência Senado