Regulamentação mais rigorosa

Os senadores do Rio Grande do Sul, Ana Amélia (PP), Paulo Paim (PT) e Pedro Simon (PMDB), encaminaram requerimento conjunto para instalação de uma comissão especial para adoção de regulamentação mais rigorosa para os locais de eventos com grande aglomeração de pessoas.

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), Ana Amélia explicou que a proposta é tratar das alternativas de prevenção e segurança dos estabelecimentos, sejam comerciais, esportivos ou de entretenimento. Ela ressaltou que as normas devem ser simples e objetivas, a fim de facilitar a sua aplicação e a fiscalização permanente do poder público e do próprio usuário desses serviços.

– Cabe ao Congresso Nacional propor de forma objetiva uma lei que garanta, de fato, a segurança do cidadadão e a correta identificação de responsabilidades em caso de não cumprimento das normas – observou.

A bancada gaúcha do Senado, afirmou Ana Amélia, visitou o local dos velórios e do atendimento às famílias das vítimas da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Um incêndio, no último dia 27 de janeiro, provocou a morte de 238 jovens. Dezenas de vítimas permanecem internados em estado grave. Para a senadora, ficou evidente o desrespeito às regras de prevenção, evacuação das pessoas, prestação de socorro e o combate a incêndio.

Em apenas uma semana, foram interditadas mais de 400 casas noturnas em todo o país, por motivos como falta do alvará de funcionamento ou o não cumprimento das regras de segurança. Ana Amélia apelou aos colegas para que o tema receba atenção prioritária nos dois próximos meses. Para ela, a apresentação de resultados ainda neste semestre é uma forma de evitar "novas e lamentáveis tragédias".