Senado pode votar indicação de Teori Zavascki ao STF na próxima semana

O Senado pode votar na próxima semana a indicação de Teori Zawascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi dada nesta terça-feira (9) pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), durante entrevista à Rádio Senado.

No final de setembro, a sabatina de Teori Zavascki na CCJ foi suspensa devido à votação da medida provisória do Código Florestal (MP 571/2012) no Plenário. Para concluir a votação na CCJ, o senador Eunício Oliveira confirmou que a reunião deve ser retomada no próximo esforço concentrado do Senado, entre os próximos dias 16 e 18 de outubro.

Apenas cinco dos 25 senadores inscritos já questionaram Teori Zavascki, perguntando sobre temas polêmicos em discussão no Supremo e no Congresso Nacional, como o julgamento do mensalão, o porte de drogas e a perda do mandato de parlamentares condenados pelo STF.

Para evitar qualquer atraso na votação e a possibilidade de um novo adiamento, Eunício Oliveira disse que a sabatina deve ser o único ponto da pauta da CCJ.

- Eu vou ajustar com o presidente do Senado, José Sarney, para fazermos uma agenda que dê espaço suficiente para a sabatina do ministro Teori. Na quarta-feira [17], quero fazer a conclusão da sabatina - afirmou.

A indicação de Teori Zavascki para o STF deve ser analisada pela CCJ em votação secreta. Em seguida, o Plenário do Senado analisa a indicação, também em votação secreta.

Natural de Faxinal dos Guedes (SC), Teori Zavascki tem 64 anos e é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 2003. A mensagem da presidente Dilma Rousseff com sua indicação, para preenchimento da vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, chegou ao Senado no início de setembro.