Senado vai acompanhar expansão do serviço 4G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou na quinta-feira (21) o edital para o leilão de ocupação da faixa de frequência de 700 MHz para o serviço de internet de quarta geração (4G) no Brasil. Senadores que vêm participando da discussão do assunto prometem acompanhar de perto o processo. O leilão deve ocorrer no dia 30 de setembro.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove audiências públicas para ouvir a avaliação de representantes de empresas, autoridades e especialistas do setor desde o ano passado . O leilão do 4G também foi discutido no Conselho de Comunicação Social (CCS), que vem alertando para o risco de o uso dessa faixa provocar interferência na TV digital (veja aqui o parecer do conselho). A Anatel, entretanto, garante que a banda larga de quarta geração não prejudicará transmissões de TV.

Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), integrante da CCT, a definição de data para o leilão não deve interromper o ciclo de debates.

- Mais importante do que preços e valores é o operacional pós-leilão - ressaltou.

A real ampliação da cobertura do serviço 4G, hoje restrito a alguns grandes centros urbanos, é a principal preocupação. Atualmente, essa modalidade de internet móvel opera em uma faixa de frequência mais elevada, 2,5 GHz, o que dificulta a difusão do serviço para o interior. O leilão servirá para instalar o 4G em uma faixa mais acessível, mas, segundo Pinheiro, é essencial buscar garantias das empresas vencedoras.

- Comprar a frequência não garante funcionamento. Precisamos ter a garantia de que as empresas vão investir para garantir a ampliação da infraestrutura de cobertura - alerta.

O senador Anibal Diniz (PT-AC), outro integrante da CCT, também destaca a necessidade de acompanhar o processo de expansão, classificando o assunto como "da máxima preocupação".

- Esperamos novas condições criadas para a expansão desse serviço. A tecnologia 4G vai dar um salto de qualidade nas transmissões de dados por telefonia e internet. Estamos esperançosos que a banda larga possa ser uma realidade no Brasil - diz.

Diálogo

Walter Pinheiro vê a necessidade de um diálogo entre o governo e as empresas vencedoras do leilão. De acordo com ele, uma rodada de conversas com as operadoras pode ajudar na definição de metas e compromissos.

- Elas precisarão ter acesso a crédito para comprar equipamento, avançar em infraestrutura, poder investir - observou.

O senador menciona como recurso facilitador do processo a aprovação da Lei Geral das Antenas (PLS 293/2012), que deve incentivar a instalação de torres de transmissão e, assim, contribuir para que as empresas de telecomunicações façam mais investimentos. O projeto, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi recentemente aprovado pela Câmara, mas, como sofreu modificações, será reexaminado pelos senadores.