Senador propõe fundo nacional para melhoria da segurança pública

O senador João Capiberibe (PSB-AP) comunicou ao Plenário a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, com o objetivo de garantir recursos regulares e frequentes para a manutenção e melhoria da segurança pública no país.

- Vivemos num momento em que a falta de segurança extrapolou o muro da insensatez. A violência ultrapassou os limites das grandes cidades, atingindo também as cidades médias, pequenas e até a zona rural. Estamos num momento em que a violência tem mostrado sua cara mais cruel, mais covarde e em que o ser humano tem mostrado a sua verdadeira natureza – disse.

Para financiar o fundo, explicou Capiberibe, seriam destinadas parcelas do IPI e do ICMS recolhidos da venda de armas e material bélico, porcentagem dos impostos pagos por empresas do ramo de serviços de segurança e parte do lucro líquido de bancos e instituições financeiras. Também ajudariam a garantir recursos para o fundo doações de cidadãos e empresas e parte do chamado imposto sobre grandes fortunas, que ainda carece de regulamentação.

Ao defender sua proposta, o senador afirmou que a violência no Brasil pode ser equiparada às realidades de regiões em guerra, como Afeganistão, Iraque ou Palestina.

- A ideia é criar um fundo capaz de prover de recursos as instituições de segurança pública dos estados, que lidam diretamente com esse problema – explicou.

Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou a iniciativa do colega e ressaltou a necessidade de mais investimentos em equipamentos e capacitação para as forças de segurança públicas do país.

Liberdade de imprensa

Capiberibe também registrou a comemoração, nesta quinta-feira (3 de maio) do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

- A imprensa brasileira tem um papel importantíssimo neste momento de construção democrática – disse o senador.