Ariel Costa/Gab. Senador Omar Aziz

Senadores estão otimistas com restabelecimento do seguro-defeso pelo STF

Da Redação | 08/03/2016, 19h48 - ATUALIZADO EM 08/03/2016, 21h49

Uma comitiva de senadores de estados do Norte e do Nordeste reuniu-se nesta terça-feira (8) com o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do restabelecimento do decreto legislativo que garante o pagamento do seguro-defeso aos pescadores. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o encontro foi proveitoso e as expectativas são otimistas.

- O ministro foi muito atencioso, ouviu as nossas preocupações e prometeu dar um posição nos próximos cinco dias. Em virtude da nossa visita, ele vai dar a celeridade necessária ao julgamento - disse o senador.

O grupo era formado também pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Benedito de Lira (PP-AL), Sandra Braga (PMDB-AM) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Barroso é o relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) através da qual o governo federal contesta o decreto legislativo que anulou a portaria interministerial de outubro de 2015 que suspendeu por 120 dias o pagamento do seguro-defeso. Em liminar de janeiro deste ano, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, acatou a argumentação do governo e interrompeu os efeitos do decreto até a decisão final do relator. Caso Barroso não acolha a ADI, caberá recurso ao pleno do Tribunal.

O seguro-defeso é uma espécie de seguro-desemprego pago aos pescadores artesanais para que não atuem durante o período de reprodução de peixes e crustáceos. O valor corresponde a um salário mínimo para cada mês de proibição da pesca. O governo federal suspendeu o pagamento do benefício por seis meses como parte do esforço de ajuste fiscal.

Randolfe argumenta que a iniciativa do governo "não tem razoabilidade", seja dentro do âmbito do ajuste fiscal ou dentro da intenção de coibir eventuais fraudes no recebimento do seguro-defeso. Ele manifestou preocupação também com impactos ambientais da suspensão do pagamento, uma vez que, sem o seguro-defeso, a pesca será autorizada durante os períodos de reprodução.

- Essa medida não se justifica. Penaliza pescadores e o meio ambiente, e pode pôr fim a espécies de peixes, porque milhões vão desaparecer - alerta o senador.

Agência Senado