Senadores manifestam preocupação com investimentos no trem-bala

A preocupação dos senadores com os investimentos a serem feitos para o trem de alta velocidade (TAV) que ligará o Rio de Janeiro a Campinas e São Paulo foi o foco da audiência pública realizada nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL).

Os senadores perguntaram ao presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, se os R$ 35,4 bilhões de investimentos previstos não seriam mais bem utilizados se aplicados em rodovias e ferrovias que servissem a todo o país, e não apenas ao eixo Rio-São Paulo, que será beneficiado pelo TAV.

Para Bernardo Figueiredo, não haverá competição de recursos. Conforme informou, os aportes públicos para o trem-bala – cerca de R$ 28,8 bilhões – serão feitos por meio de empréstimos do BNDES e terão retorno integral à União.

– Os estudos feitos demonstram que o esforço de recurso público aplicado no projeto, ao contrário do que se anuncia volta e meia, será praticamente zero - afirmou.

Como vantagens dessa modalidade de transporte, Bernardo Figueiredo citou a segurança e o menor impacto ambiental. Enquanto são verificadas 17 mortes por bilhão de passageiros no transporte rodoviário e 0,27 mortes por bilhão de passageiros no transporte aéreo, disse, no TAV o índice é próximo de zero. Da mesma forma, a emissão de CO2 é muito reduzida, quando se compara o trem-bala com outras opções de transporte de passageiros.

Também justificariam o investimento, segundo o presidente da EBL, o fato de beneficiar uma região responsável por 32% do PIB do Brasil e 20% da população do país. Quando em operação, observou, o trem de alta velocidade absorverá o aumento de demanda de deslocamentos entre o Rio de Janeiro e São Paulo, estimado em 52 milhões de passageiros até 2040.

Em resposta aos senadores Wilder Morais (DEM-GO) e Valdir Raupp (PMDB-RO), Figueiredo informou que o governo se prepara para o leilão do trem-bala, ao mesmo tempo em que executa a duplicação de 7.500 quilômetros de rodovias e avança na construção de ferrovias, uma vez que não são projetos concorrentes.

- Pagaremos um alto preço pelo não enfrentamento da polêmica [de construção do TAV] - disse Figueiredo, ao afirmar que também foram cercadas de polêmica as obras de construção da ponte Rio-Niteroi e da Usina de Itaipu, entre outros exemplos que citou de investimentos que não foram considerados prioritários à época e depois se reconheceu sua importância.

Ferrovias

Os senadores também buscaram informações sobre a implantação de programa do governo federal de expansão da malha ferroviária. Jean Mafra dos Reis, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), explicou que hoje há uma concentração em cerca de um terço da malha, usado para o transporte de minerais e commodities agrícolas para exportação. O sistema em vigor apresenta pouca conexão entre as malhas e quase não é usado para o transporte interno de cargas, explicou.

Os novos empreendimentos, conforme informou, deverão seguir um modelo que permita a interligação das malhas operadas em regime de concessão. Além da ampliação das áreas cobertas com trilhos, Rodrigo Vilaça, presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, apontou a necessidade de modernização da rede de ferrovias e a redução dos custos.

Nesse aspecto, Vilaça apontou a necessidade de redução da tarifa de energia, como condição para que se possa praticar tarifas mais baixas na remodelação do transporte ferroviário de passageiros.

Ao observar que o país tem hoje um menor número de ferrovias do que há quarenta anos, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) cobrou rapidez na ampliação da malha, em atenção às expectativas da população. Em resposta, Bernardo Figueiredo lembrou que muitos projetos parados há mais de trinta anos estão agora sendo implementados.

O presidente da EPL também prestou esclarecimentos aos senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Delcídio do Amaral (PT-MS) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre obras para construção de ferrovias em seus estados.