Senadores tentam viabilizar aprovação de novos critérios do FPE

O início desta semana deve ter como destaque no Senado a mobilização para a votação de uma nova proposta para a partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O senador Romero Jucá (PMDB-RR) confirmou para terça-feira (18) a votação de um novo texto em Plenário. A data já havia sido anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, após reunião com lideranças da Casa na quinta-feira (13).

Por sua vez, o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) "flexibilize" o prazo dado ao Congresso – que termina no próximo dia 23 – para que a Câmara dos Deputados possa votar a matéria na semana seguinte ao da votação no Senado.

A primeira proposta (PLS 192/2011 - Complementar), aprovada pelo Senado em abril, foi rejeitada pela Câmara na última quarta-feira, após ter sido aprovada pelo Senado. Por causa disso, os senadores tentarão votá-la novamente na terça, para que a Câmara vote o texto em seguida.

- Há disposição entre os deputados para votar o projeto rapidamente. Renan conversou com Henrique [Eduardo Alves, presidente da Câmara] e eu conversei com alguns líderes da Câmara – declarou Jucá, nesta sexta-feira (14).

Ao ser questionado por jornalistas se é possível ocorrer uma nova derrota na Câmara, Jucá respondeu que agora a matéria tem chance de passar "porque os deputados caíram em si". Por outro lado, ele frisou que não cabe aos senadores fazer a articulação na Câmara, e sim aos próprios deputados.

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Jucá disse que o texto a ser votado no Senado deve ser praticamente o mesmo que havia sido aprovado antes, "com o ajuste de um detalhe ou outro". Ele lembrou que o relator continua o mesmo: o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Wellington Dias também defende que o Senado vote uma proposta similar à anterior.

O texto de Walter Pinheiro mantinha os coeficientes atuais de distribuição dos recursos até 2015. Em 2016 e 2017, seria garantido um piso, correspondente aos valores recebidos pelos estados em 2015, corrigidos pela variação do IPCA e 50% da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). O excedente seria distribuído de acordo com a população e o inverso da renda domiciliar per capita.

Ao analisar o projeto que chegou a ser aprovado, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o Senado fez um grande esforço e elaborou uma proposta que atendeu razoavelmente a quase todos os estados. No entanto, ele reconheceu que, "obviamente", alguns estados ficaram insatisfeitos, "já que é impossível agradar a todas as unidades da federação em um país com as dimensões do Brasil".

Wellington Dias observou que uma das principais divergências na Câmara foi o critério que reduz os recursos dos estados com maior crescimento econômico, o que, segundo os críticos, estaria exagerado e levaria a grande perdas para estados como Goiás.

- O relator está disposto a fazer ajustes pontuais para casos como esses. Não vai resolver tudo, mas pode ao menos reduzir o tamanho da perda e, assim, viabilizar uma maioria que dê condições de votação - avaliou Wellington.

Para Alvaro Dias e Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do PSDB no Senado, a rejeição do projeto na Câmara foi resultado da falta de liderança do governo Dilma. Alvaro Dias destacou que o governo foi derrotado naquela Casa mesmo com a "maioria esmagadora" dos parlamentares integrando a base aliada.