Palavra-chave: FPE
Entenda a evolução do FPE
Nos jornais: Congresso buscará manter regra de repasse a Estados
Estados pedem mais prazo ao STF para Congresso votar nova lei do FPE
Regras de divisão do FPE permanecem até 2015
FPE vai para o arquivo
Senado aprova novo projeto do Fundo de Participação dos Estados
FPE: projeto do Senado mantém critérios atuais até 2015
FPE é o principal assunto da Câmara nesta semana
Câmara aprova novo rateio dos estados com mudanças
Projeto do FPE é aprovado no Senado e seguirá para sanção
Sancionada nova distribuição do FPE
Fórmula de partilha entre os estados e o Distrito Federal terá de ser reformulada
Estados querem ampliação da base de impostos que abastece o FPE
Congresso terá de decidir como distribuir R$ 50 bilhões aos estados
MInistro recomenda aprovação de novas regras do FPE em 2012
Fórmula complexa
Senado terá semana movimentada para FPE, royalties e orçamento
Senador acha possível novo critério para FPE em fevereiro
Plenário aprova regras do FPE
Senado aprova regras de partilha do FPE
Senado quer votar na semana que vem novo projeto sobre FPE
Nova proposta para partilha do FPE deve sair até terça
Senadores tentam viabilizar aprovação de novos critérios do FPE
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...