São Mateus terá modelo prisional importado de Minas Gerais

São Mateus terá modelo prisional importado de Minas Gerais

14/02/2013 - 11h24

O Judiciário capixaba e um grupo de voluntários deram mais um passo para a implantação, no Espírito Santo, da primeira unidade prisional baseada no modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) visitada por uma comitiva do Estado no município de Itaúna, a 80 quilômetros de Belo Horizonte.

O município escolhido para sediar o projeto, que em Minas tem altos índices de ressocialização de internos, baixíssimo índice de fugas e custo de implantação 10 vezes menor que um presídio de modelo norte-americano é São Mateus, que fica no norte do estado, a 200 quilômetros de Vitória.

Na quinta-feira (8/2), o coordenador das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, juiz Marcelo Loureiro, reuniu-se com lideranças comunitárias e religiosas, além de um grupo de reeducandos, em São Mateus, para discussão da implantação da Apac no municiípio. Da reunião participaram representantes do Conselho da Comunidade, membros da Igreja Universal do Reino de Deus e diretores da unidade prisional. O grupo conversou com 7 reeducandos e 4 mulheres que também cumprem pena na unidade prisional.

"Mostramos aos reeducandos e reeducandas como funciona o modelo Apac e anunciamos que instalaremos uma dessas unidades em São Mateus", disse o juiz. São Mateus foi escolhido para receber uma Apac do modelo de Minas Gerais em razão do tipo de espaço físico em que se localizam suas duas unidades prisionais. A Penitenciária Regional e o Centro de Detenção Provisória funcionam numa fazenda de propriedade do estado.

"Além disso, o mais importante é que em São Mateus já existe a movimentação da sociedade, como igrejas, Conselho da Comunidade, maçonaria e outras instituições. O município possui, portanto, um ambiente político propício para a construção da Apac", explicou Loureiro.

 

Fonte: TJES

Extraído de CNJ

Notícias

STF: Defensores públicos podem atuar em favor de pessoas jurídicas

STF: Defensores públicos podem atuar em favor de pessoas jurídicas Prevaleceu o entendimento do relator, Gilmar Mendes, que considerou que é função constitucional da Defensoria Pública atender aos necessitados, assim consideradas as pessoas físicas e jurídicas que comprovem insuficiência de...

O padrastio enquanto estado familiar e sob os limites da paternidade socioafetiva

O padrastio enquanto estado familiar e sob os limites da paternidade socioafetiva Publicado em 1 de novembro de 2021 Introdução Diante de famílias recompostas ou reconstituídas, ou de famílias anaparentais formadas, inclusive por adoção, a inserção de um novo parceiro decorrente da superveniente...

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da usucapião extraordinária

JURISPRUDÊNCIA 28/10/2021 08:40 Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da usucapião extraordinária ​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda,...

Sem definição sobre dupla maternidade, juíza concede guarda compartilhada

Sem definição sobre dupla maternidade, juíza concede guarda compartilhada Publicado em 26 de outubro de 2021 Neste mês de outubro, a 5ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos (SP) concedeu, em liminar, a guarda compartilhada de uma criança a um casal de mulheres, enquanto a ação de reconhecimento...

Herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas por parentes? Entenda

Herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas por parentes? Entenda Publicado em 22 de outubro de 2021 O processo de inventário é importante para quitar possíveis débitos deixados pelo falecido O patrimônio deixado por um familiar quando ele parte é deixado para os herdeiros, sejam eles filhos,...

Mulher terá reintegração de imóvel que companheira de seu ex ocupou

Mulher terá reintegração de imóvel que companheira de seu ex ocupou Segundo a ex-esposa, o ex-cônjuge possui uma filha com outra mulher, que ocupava irregularmente imóvel de acervo patrimonial. quinta-feira, 8 de julho de 2021 Ex-esposa conseguiu a reintegração de posse de imóvel que a...