São Mateus terá modelo prisional importado de Minas Gerais

São Mateus terá modelo prisional importado de Minas Gerais

14/02/2013 - 11h24

O Judiciário capixaba e um grupo de voluntários deram mais um passo para a implantação, no Espírito Santo, da primeira unidade prisional baseada no modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) visitada por uma comitiva do Estado no município de Itaúna, a 80 quilômetros de Belo Horizonte.

O município escolhido para sediar o projeto, que em Minas tem altos índices de ressocialização de internos, baixíssimo índice de fugas e custo de implantação 10 vezes menor que um presídio de modelo norte-americano é São Mateus, que fica no norte do estado, a 200 quilômetros de Vitória.

Na quinta-feira (8/2), o coordenador das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, juiz Marcelo Loureiro, reuniu-se com lideranças comunitárias e religiosas, além de um grupo de reeducandos, em São Mateus, para discussão da implantação da Apac no municiípio. Da reunião participaram representantes do Conselho da Comunidade, membros da Igreja Universal do Reino de Deus e diretores da unidade prisional. O grupo conversou com 7 reeducandos e 4 mulheres que também cumprem pena na unidade prisional.

"Mostramos aos reeducandos e reeducandas como funciona o modelo Apac e anunciamos que instalaremos uma dessas unidades em São Mateus", disse o juiz. São Mateus foi escolhido para receber uma Apac do modelo de Minas Gerais em razão do tipo de espaço físico em que se localizam suas duas unidades prisionais. A Penitenciária Regional e o Centro de Detenção Provisória funcionam numa fazenda de propriedade do estado.

"Além disso, o mais importante é que em São Mateus já existe a movimentação da sociedade, como igrejas, Conselho da Comunidade, maçonaria e outras instituições. O município possui, portanto, um ambiente político propício para a construção da Apac", explicou Loureiro.

 

Fonte: TJES

Extraído de CNJ

Notícias

TJ-SP determina conciliação com base na lei do superendividamento

ALTERAÇÃO NO CDC TJ-SP determina conciliação com base na lei do superendividamento 21 de outubro de 2021, 20h09 De acordo com o advogado especialista em Direito do Consumidor Vinicius Zwarg, "existe tratamento análogo em muitos outros países, pois o acesso ao crédito, o consumismo, a sociedade de...

Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher

PORTADORA DE LÚPUS Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher 17 de outubro de 2021, 8h48 Por José Higídio A autora é portadora de lúpus, uma doença autoimune, crônica e irreversível que causa inflamações em diversas partes do corpo. Prossiga em Consultor Jurídico  

Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF

LITÍGIO EM TELA Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF 12 de outubro de 2021, 14h17 O condomínio afirmou que não proíbe a colocação de telas de proteção, desde que isso seja feito na parte interna do imóvel, próximo à janela, única forma de evitar a alteração estética...

Projeto que altera ICMS sobre combustíveis chega ao Senado

Projeto que altera ICMS sobre combustíveis chega ao Senado 18/10/2021, 11h25 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, da Câmara, fixa uma alíquota do ICMS sobre combustíveis, com o objetivo de diminuir os preços finais dos produtos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que será...