TJ implantará processo eletrônico

INOVAÇÃO- Presidente e 1º vice-presidente se empenham para que processo eletrônico funcione já em maio

16/10/2012

TJ implantará processo eletrônico

Renata Caldeira

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai implantar o processo judicial eletrônico na segunda instância até 31 de agosto de 2013. A informação foi publicada na Portaria-Conjunta 258, no Diário do Judiciário de 16 de outubro. O período compreende a primeira fase da iniciativa, que é destinada aos processos originários do Tribunal, ou seja, aqueles em que a tramitação inicia-se diretamente na segunda instância, como os habeas corpus, mandados de segurança e agravos de instrumento. No entanto, a intenção é agilizar os procedimentos para que o funcionamento do processo eletrônico possa começar no final de maio de 2013.

O processo eletrônico é uma extensão do sistema Themis – que informatizou as sessões e agilizou a elaboração e a publicação das decisões – e é considerado prioridade pelo presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues, e pelo 1º vice-presidente, desembargador Almeida Melo, responsável pela Superintendência Judiciária.

O 1º vice-presidente comentou que o sistema Themis, já amplamente aceito no TJ, favoreceu a implantação do processo eletrônico. Ele lembrou que o Themis digitaliza algumas peças processuais, enquanto que o processo eletrônico não tem nenhuma etapa em papel. “A médio prazo, o processo eletrônico vai ajudar a diminuir substancialmente o arquivo de papéis e os gastos com aluguel de imóveis que os têm armazenado. A celeridade da prestação jurisdicional aumentará substancialmente. O Tribunal entrará em contato instantâneo com os advogados e membros do Ministério Público. A utilização de instrumentos eletrônicos não prejudicará o atual quadro de servidores. Pelo contrário, ele serão melhor aproveitados. O que poderá ser feito pela máquina disponibilizará os servidores para atividades nobres que dependem da ação intelectual. Trabalhos simultâneos e paralelos serão desenvolvidos sem prejuízo da segurança e com aumento de qualidade”, afirmou.

A segunda fase de implantação compreenderá os feitos recursais, uma vez que dependerá da integração das centenas de comarcas do Estado, das quais se originam os recursos.

A fim de possibilitar que o processo eletrônico seja implantado dentro do prazo previsto, o 1º vice-presidente designou o desembargador Barros Levenhagen supervisor do projeto e da implantação do processo, conforme Portaria 0013/2012. “Escolhemos o desembargador Barros Levenhagen para conduzir o cronograma do processo judicial eletrônico do Tribunal de Justiça por sua reconhecida capacidade gerencial e pela aptidão que tem na liderança de equipes de tal modo que poderá fazer ótimos esforços para que o processo eletrônico venha com a maior rapidez que for possível”, afirmou o o1º vice-presidente.

O desembargador Levenhagen disse se sentir muito honrado com a missão. “O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mais uma vez, na sequência do Themis, avança na informação do processo e traz mais agilidade e transparência na prestação jurisdicional.”

Lei a íntegra da Portaria-Conjunta 258.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Fonte: TJMG