Palavra-chave: Processo eletrônico
Presidente assina ato que regulamenta o processo eletrônico no TST
Exceção para habeas corpus
Troca de papel
Processo eletrônico conquista magistrados e advogados
"Processo eletrônico exclui cidadão do Judiciário"
Reflexões importantes
Agruras digitais
Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) julga processo em cinco dias
Judiciário moderno
Conteúdo restrito
Partes podem acessar processo eletrônico
TRT-SC julga primeiro recurso em processo totalmente eletrônico
Advogados ainda enfrentam dificuldade para utilizar processo eletrônico
Uso de processo eletrônico reduz honorários de advogado
PJe-JT já é realidade em Minas Gerais
TJMG lança Processo Judicial eletrônico
PJe é realidade na Justiça trabalhista de Minas Gerais
Falta de nome do advogado em peça não invalida ato processual
Regras do processo eletrônico devem ser uniformizadas
Preço da modernidade
Divórcio digital diminui processo de três anos para três meses
Regras processuais
Sem motivo
Inviabildade técnica permite entrega de autos físicos em cartório mesmo com processo digital
“O papel dos profissionais do direito no século XXI”
Alteração não autorizada em processo eletrônico invalida documento
Habilitação no processo eletrônico é de responsabilidade do advogado
A questão do documento eletrônico no Código de Processo Civil de 2015
PL prevê o uso de Qr Codes em processos judiciais eletrônicos
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...