“O papel dos profissionais do direito no século XXI”

9/08/2014 - 20:14
EVENTOS

Seminário discute processo eletrônico, formação de juízes e novos desafios

Na segunda parte do painel “O papel dos profissionais do direito no século XXI”, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, , falou sobre como os advogados têm lidado com o processo eletrônico. O painel, parte do XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos Seminário, foi presidido pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo Técio Lins e Silva, o que foi criado para acelerar o trabalho vem dificultando em muitos aspectos a atividade profissional. Ele disse que os tribunais têm sistemas diferentes, que não se comunicam entre si, e continuam sendo “ilhas” que não compartilham facilmente as informações com os advogados, o que torna mais difícil a atuação dos profissionais que têm de representar os cidadãos perante as cortes brasileiras.

Imparcialidade

O ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz abordou a formação acadêmica dos magistrados brasileiros e as expectativas da sociedade em relação a esses novos profissionais, que já começam a carreira sob uma carga de responsabilidade muito grande.

Schietti defende que os juízes modernos tenham na imparcialidade e na transparência instrumentos capazes de garantir uma atuação virtuosa nos processos que julgarão. Esses valores são compromissos deontológicos que legitimam a função jurisdicional. 

O painel contou ainda com a presença do secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Pereira de Souza Neto, e da juíza federal Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida.

Em sua palestra, Souza Neto falou das funções essenciais à Justiça, que desde 1988 ganharam uma estrutura nunca vista antes. Maria Cândida tratou do papel dos juízes de primeiro grau no século XXI e do desafio representado por situações novas, como ações para fornecimento de medicamentos para doenças raras e casos de homofobia. 

Superior Tribunal de Justiça (STJ)