“O papel dos profissionais do direito no século XXI”

9/08/2014 - 20:14
EVENTOS

Seminário discute processo eletrônico, formação de juízes e novos desafios

Na segunda parte do painel “O papel dos profissionais do direito no século XXI”, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, , falou sobre como os advogados têm lidado com o processo eletrônico. O painel, parte do XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos Seminário, foi presidido pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo Técio Lins e Silva, o que foi criado para acelerar o trabalho vem dificultando em muitos aspectos a atividade profissional. Ele disse que os tribunais têm sistemas diferentes, que não se comunicam entre si, e continuam sendo “ilhas” que não compartilham facilmente as informações com os advogados, o que torna mais difícil a atuação dos profissionais que têm de representar os cidadãos perante as cortes brasileiras.

Imparcialidade

O ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz abordou a formação acadêmica dos magistrados brasileiros e as expectativas da sociedade em relação a esses novos profissionais, que já começam a carreira sob uma carga de responsabilidade muito grande.

Schietti defende que os juízes modernos tenham na imparcialidade e na transparência instrumentos capazes de garantir uma atuação virtuosa nos processos que julgarão. Esses valores são compromissos deontológicos que legitimam a função jurisdicional. 

O painel contou ainda com a presença do secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Pereira de Souza Neto, e da juíza federal Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida.

Em sua palestra, Souza Neto falou das funções essenciais à Justiça, que desde 1988 ganharam uma estrutura nunca vista antes. Maria Cândida tratou do papel dos juízes de primeiro grau no século XXI e do desafio representado por situações novas, como ações para fornecimento de medicamentos para doenças raras e casos de homofobia. 

 

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...