Palavra-chave: Juízes
Juízo presidencial
Segurança da magistratura
Aposentadoria integral para juízes volta a ser examinada
"Juízes não são proprietários do Judiciário"
Para Suplicy, situação da Previdência desaconselha retorno da aposentadoria integral para juízes
Medidas de segurança para juízes voltam à CCJ para discussão
Juízes não poderão exercer outro cargo ou função
Cinco anos
Juízes terão de morar na comarca
Caminho árduo
Ajufe sugere seis nomes de juízes para o Supremo
Neutralidade de juízes e juristas
Golpe evitado
Oito juízes para cada cem mil habitantes
Pagamento de custas a juízes de paz é inconstitucional
Primeira instância é a que mais tem juízas mulheres
STF corta verba dos juízes de paz em MG
Papel do órgão
Relação formal
Juízes que autorizam trabalho infantil ignoram realidade, diz chefe da Fiscalização do Ministério do Trabalho
Faltas cometidas por integrantes do Judiciário poderão ser acompanhadas pela população
Processos no Brasil demoram até dez anos para ir a julgamento
Juízes devem se cadastrar no Bacen Jud
CNJ tinha poderes para investigar irregularidades praticadas por juízes
OAB defende que juízes sejam investigados pelo CNJ
Nelson Missias publica artigo sobre promoção de juízes
O relacionamento entre juízes substitutos e titulares
Juízes temem fim de privilégios com nova lei da magistratura
Metodologia para investigar juízes
Notícias
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
25/05/2022 15:12Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Texto foi publicado no Diário Oficial da União
Publicado em 25/05/2022 - 12:56 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos...
28 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade
25/05/2022 10:3228 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade
direitonews.com.br|maio 04, 2022
Origem da Imagem/Fonte: Direito News
Aplicativos para advogados nada mais são do que softwares desenvolvidos para dispositivos móveis voltados para os operadores do direito. Eles existem para que você...
Contrato de namoro, o que é, para que serve e diferenças entre namoro e união estável
25/05/2022 09:43Contrato de namoro, o que é, para que serve e diferenças entre namoro e união estável
Tal contrato possibilita às partes vivenciar uma união afetiva, pública, duradoura, porém, deixando claro que não possuem objetivo de constituição de família, a grande e "única" diferença entre namoro e união...
Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence imobiliária
24/05/2022 12:31OPINIÃO
Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence imobiliária
20 de maio de 2022, 19h13
Por Daniele Gazel e Heloisa Rosas
Por nome social, entende-se o apelido pelo qual a pessoa transexual ou transgênero é conhecida publicamente. Neste caso, a pessoa permanece com seu...
Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento?
24/05/2022 12:15Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento?
Descubra quais são os direitos da pessoa que vivia em união estável em caso de falecimento
Muitos casais atualmente não formalizam a união através do casamento civil e religioso. Muitos desses casais simplesmente começam a viver...
Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma
24/05/2022 10:34
DECISÃO
06/04/2022 08:30
Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra...