Palavra-chave: Juízes
Resolução esclarece regras sobre aposentadoria de juízes
Tribunal do Piauí é o primeiro a receber intercâmbio entre juízes
Entidades pedem consulta pública sobre participação de juízes em eventos patrocinados
CNJ estuda padronizar identidade funcional de juízes
Debates ajudam grupo de trabalho a concluir proposta para seleção de juízes
Biblioteca virtual pode auxiliar juízes em ações relacionadas à saúde
Falhas graves
Advogados e juízes divergem sobre PEC dos recursos
Em nove dias, Censo dos Magistrados é respondido por 25% dos juízes
Juízes podem ser obrigados a consultar cadastros em processos de adoção
Workshop vai debater regulamentação da promoção de juízes
Aprovado adicional por tempo de serviço para juízes e membros do MP
Humberto Costa apresenta emenda para evitar adicional para juízes e MP
Adicional por tempo de serviço para juízes e MP volta ao exame do Plenário
Parceria facilitará acesso aos juízes de cooperação
Projeto regulamenta as audiências entre magistrados e advogados
Enunciados definem norte para ações e decisões de juízes na aplicação de alternativas penais
Juízes dizem que proibir não tem eficácia no combate às drogas
Especialista defende que juízes tenham mais tempo para se dedicar a julgamentos
CNJ vai regulamentar atuação de juízes em ações defendidas por escritórios de advocacia ligados a parentes
No limite
Menos processos para os juízes
Direito na Europa
CNJ rejeita discutir autonomia dos juízes nos plantões judiciários
Serviço online responde a 411 consultas de juízes em processos da saúde
Projeto estabelece prazo para pedido de vista de juízes
Dez conselhos aos jovens futuros juízes e advogados
Cármen Lúcia quer juízes de excelência para atender à sociedade
Juízes de primeira instância poderão votar em eleições para direção dos tribunais
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...