Palavra-chave: Juízes
CNJ retomará 500 processos contra juízes e desembargadores
Ferramenta contraproducente
Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade, mostra Folha
Proposta amplia a competência do CNJ
Em ritmo de crescimento
Juízes temem mudança em regime de aposentadorias
Insegurança financeira
Sem uma nova lei sobre família, decisão fica com juízes
Encontro da corregedoria de MG aborda aspectos práticos do Judiciário
Psiquiatra defende que juízes trabalhem com psicólogos
Ação questiona pena de disponibilidade para juízes
Aplicação da Lei Maria da Penha pode ser mais eficaz com juízes de família
PEC transfere para juízes federais de primeiro grau função de homologar sentenças estrangeiras
Pode um processo judicial durar eternamente?
Pressão sobre atuação dos juízes deve ser repudiada
Campanha para que os juízes estejam nos fóruns todos os dias
Juízes prometem protestar contra salários
Um prêmio à liberdade
À prova de pressão
"Evitar superjuízes"
Projeto prevê 18 juízes e 714 servidores em TRF exclusivo para Minas
Falta de controle desestimula juízes e inibe aplicação de penas alternativas
Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual
Editorial Valor Econômico: Proposta de juízes amplia conflito entre os poderes
Auxílio financeiro
Precisamos de menos juízes
Juízes e membros do MP poderão ganhar um terço a mais por acúmulo de trabalho
Vencimentos de juízes poderão superar teto
Organização do judiciário
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...