Falta de controle desestimula juízes e inibe aplicação de penas alternativas

03/10/2013 15:03

Falta de controle desestimula juízes e inibe aplicação de penas alternativas

Por Renan Truffi - iG São Paulo | 03/10/2013 14:00 - Atualizada às 03/10/2013 14:11

Medidas como prestação de serviços à comunidade, que diminuem reincidência criminal, caem 30% entre 2009 e 2011, mas governo diz que dados são inconsistentes
 

Fonte: Último Segundo.iG

Palavras-chave:

| | | | |

Voltar

Notícias

Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada

12/05/2026 12:11
Sem vínculo Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada Karla Gamba 10 de maio de 2026, 14h20 O caso envolve uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Pará, na qual se atribuiu ao agravante e a outro réu a responsabilidade pela destruição de mais de 482...

Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural

08/05/2026 13:44
A César o que é de César Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural 8 de maio de 2026, 7h31 O ente público alegou que a mera localização da área em perímetro urbano já autorizaria a incidência do IPTU, independentemente da efetivação de melhoramentos no local ou do...

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção

05/05/2026 09:20
Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Ao reconhecer a legitimidade do espólio para ação por dano moral do falecido, o STJ reforça a lógica do inventário como instrumento de proteção patrimonial. terça-feira, 5 de maio de...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>