TJMG lança Processo Judicial eletrônico

TJMG lança Processo Judicial eletrônico

12-Set-2012

Será realizada amanhã, 13 de setembro, às 16h, a cerimônia de lançamento do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A instalação vai acontecer no Fórum Regional do Barreiro – avenida Sinfrônio Brochado, 835. O novo sistema vai se concentrar inicialmente em processos de divórcio consensual. Com essa iniciativa, o TJMG participa do esforço conjunto dos tribunais do país para atingir agilidade e facilitar a unificação de informações processuais, o que irá incrementar a prestação jurisdicional.

O evento terá a presença do presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, do superintendente de Tecnologia da Informação, desembargador Fernando Caldeira Brant, do juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Marco Antônio Feital Leite, entre outras autoridades. No evento, o desembargador Fernando Caldeira Brant irá expor o funcionamento do Processo Judicial eletrônico.

O PJe teve início no TJMG a partir da assinatura do termo de adesão ao acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de Justiça, em agosto de 2010.

A instalação do PJe, que será gradual em todo o Estado, irá possibilitar a agilização da prestação jurisdicional, a simplificação de rotinas, a melhoria na acessibilidade, a transparência, a otimização de recursos e a redução de custos. Mas, para que os resultados sejam alcançados e o Judiciário mineiro possa continuar a atender o aumento da demanda, o atual cenário de trabalho irá passar por várias e expressivas mudanças. A Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) do TJMG prevê o desenvolvimento de uma infraestrutura para suportar o processo eletrônico, com adequações tecnológicas, substituição dos sistemas atuais e outros ajustamentos.

Toda a nova direção do TJMG está comprometida com a busca de inovações tecnológicas para fomentar a prestação jurisdicional. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Herculano Rodrigues, já em sua posse expressou sua disposição em enfrentar os desafios do aperfeiçoamento da Justiça e dos serviços prestados à sociedade. Destacou a democratização da informação proporcionada pelas novas tecnologias e, hoje, com apenas três meses de administração, se mostra empenhado no desenvolvimento da informatização do Judiciário mineiro.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, lembra que uma de suas metas de gestão é o apoio às inovações tecnológicas para a informatização do sistema judicial e gerencial na primeira instância.

Regulamentado pela Lei Federal 11.419 de 19 de dezembro de 2006, o PJe é um sistema de informática desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. O sistema visa à automação de todo o Poder Judiciário, permitindo o uso do meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, na comunicação de atos e na transmissão de peças processuais. Ele possibilita também o acompanhamento processual no âmbito das justiças federal, estadual, militar e do trabalho.

Fonte: TJMG

Extraído de Amagis