Um conjunto de compromissos básicos que deveriam ser assumidos pelos candidatos

Ex ministro do Trabalho, Walter Barelli defende que as propostas na área social deveriam ser objeto de atenção prioritária por parte de todos os candidatos

Thomaz Pires
 

O registro dos programas de governo dos candidatos à Presidência da República demonstrou a pouca atenção que eles têm dedicado ao tema. Mas, afinal, quais os compromissos fundamentais que os presidenciáveis – ou aqueles que postulam outros cargos eletivos – deveriam assumir?

O Congresso em Foco abriu esse debate, e convida você a participar dele. A ideia, que surgiu no Facebook e encampamos, é definir – de preferência, com a sua participação! – um conjunto de compromissos básicos que deveriam ser assumidos pelos candidatos.
 
O jornalista e leitor do site José Carlos Salvagni foi o primeiro a fazer uma proposta concreta, voltada para os candidatos a presidente. O texto está aberto para intervenções, em uma ferramenta interativa de fácil uso, a Etherpad https://netpad.com.br/gsZ4rAutXW.
 
Ex-ministro do Trabalho, doutor em Economia, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de 1967 a 1990, o professor de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Walter Barelli aprovou a iniciativa.

Segundo ele, a ideia é um caminho eficaz para acabar com o “descompromisso” nas campanhas eleitorais, que se faz claramente presente nas últimas eleições. “A eleição é o momento adequado para se discutir problemas nacionais e buscar soluções. Mas os candidatos estão atentos apenas aos marqueteiros. E dispostos a tudo para ganhar o pleito”, avalia. “A iniciativa do programa básico de governo traz de volta ao debate o que foi jogado de lado nas eleições. E os eleitores mostram cada vez mais que estão em busca do debate de propostas fundamentadas”, completa.

Iniciativas na área social

Barelli, que foi deputado federal pelo PSDB de 2003 a 2007, entende que as iniciativas direcionadas à distribuição de renda e área social deveriam ser contempladas na proposta básica dos candidatos. “Essa é uma das principais problemáticas que o país enfrenta hoje. Nada mais justo que cobrar dos candidatos esse tema de forma concreta e organizada, apresentadas em plano de governo”, afirma.

A eleição deste ano é a primeira em que há registro dos programas de governo. A inovação foi aprovada em setembro do ano passado pelo Congresso Nacional, na ultima minirreforma eleitoral. Mas o tema foi tratado com desdém pelos presidenciáveis.

O tucano José Serra registrou no TSE como programa de governo um simples discurso de campanha. Já sua adversária, a petista Dilma Rousseff, apresentou um resumo errado de seu programa de governo. O documento entregue originalmente trazia a defesa de propostas polêmicas, como controle de mídia, taxação de grandes fortunas e a revogação do dispositivo que torna indisponível para reforma agrária qualquer propriedade que tenha sido invadida.

De acordo com as mudanças promovidas na minirreforma eleitoral, qualquer mudança nas propostas durante a campanha terão que ser autorizadas pelo juiz eleitoral. O argumento, apresentado, durante a discussão da modificação da lei, é que a nova legislação cria uma medida que aumenta o comprometimento dos candidatos durante e depois da disputa do cargo ao serem eleitos.

Conduta ética

Quando se fala em importância de programas de governo em campanhas eleitorais, quem tem um bom depoimento a dar é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que é candidato à reeleição. Em 2006, ao disputar a Presidência da República, publicou um livro explicando suas propostas de governo, embora a Justiça eleitoral ainda não cobrasse a publicação dos compromissos de campanha.

Mesmo com o esforço em tornar público e destacar seus compromissos, que tinham no investimento em educação a sua espinha dorsal, o candidato somou pouco mais de 2% dos votos válidos na corrida eleitoral. Questionado sobre o resultado frustrante, o parlamentar é categórico. “O teatro eleitoral se sobressai ao debate de projetos ao país. Isso ficou evidente em minha campanha. Mas acho que as coisas estão mudando. O eleitor está mais atento às propostas de cada candidato e isso vai pesar na hora do voto”, afirma.

Perguntado sobre os compromissos básicos do candidato, Cristovam classifica a ética e combate à corrupção como elementos essenciais que devem ser contemplados nas propostas  básicas dos candidatos. “Independente das bandeiras partidárias, a transparência e compromisso com a ética e a verdade devem estar sempre presentes. Isso é inquestionável. Esses dois elementos essenciais são premissas básicas para qualquer pessoa que pretende disputar um cargo”, afirma.