Veja a íntegra do levantamento dos presos provisórios no Brasil

Cartório Informativo > Veja a íntegra do levantamento dos presos provisórios no Brasil

Foto: Esmar Filho

Veja a íntegra do levantamento dos presos provisórios no Brasil

24/02/2017 - 18h09

Veja aqui a íntegra do Levantamento dos Presos Provisórios do País e Plano de Ação dos Tribunais. O documento de 59 páginas reúne informações enviadas pelos Tribunais de Justiça dos Estados, relativos aos presos no Brasil. O relatório é fruto de compromisso firmado entre os presidentes dos Tribunais de Justiça e a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em reunião realizada em 12/1, e buscou traçar um panorama do sistema carcerário brasileiro e elencar ações que deem celeridade à tramitação de processos relacionados a presos provisórios.

Agência CNJ de Notícias

Uso ostensivo de servidão garante proteção possessória sem título

13/08/2026 13:20

Acesso liberado Uso prolongado e ostensivo de servidão garante proteção possessória sem registro 13 de agosto de 2026, 07h31 Ao avaliar os pedidos, o relator considerou demonstrados os requisitos para autorizar a concessão da liminar. Segundo o magistrado, o laudo pericial comprova, por meio de...

Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor

13/08/2026 13:13

JURISPRUDÊNCIA 13/08/2026 08:25 Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 895 do Informativo de Jurisprudência, com...

TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos

12/08/2026 13:37

TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos 12/08/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a obrigação de um pai de pagar alimentos à filha maior de idade. O...

Condômino não pode usar vaga de garagem como extensão de seu apartamento

11/08/2026 14:14

Vizinho espaçoso Condômino não pode usar vaga de garagem como extensão de seu apartamento 10 de agosto de 2026, 17h49 A sentença, porém, fez uma distinção entre o fechamento físico da vaga e a forma como ela passou a ser utilizada. Segundo o juiz, a autorização concedida pela assembleia permitiu...

Adeus registro de imóvel apenas em cartório: o novo sistema eletrônico nacional que permite consultar matrícula certidão e ônus de qualquer imóvel do Brasil sem sair de casa

11/08/2026 13:32

segunda-feira, 10 de agosto de 2026 Adeus registro de imóvel apenas em cartório: o novo sistema eletrônico nacional que permite consultar matrícula certidão e ônus de qualquer imóvel do Brasil sem sair de casa Sistema eletrônico nacional permite consultar matrícula e ônus de qualquer imóvel...

TJDFT admite retroatividade em alteração consensual do regime de bens do casamento

10/08/2026 12:50

TJDFT admite retroatividade em alteração consensual do regime de bens do casamento 06/08/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT decidiu que, em caráter excepcional, a alteração do regime de bens do...