Palavra-chave: presos
Presos devem pagar pela ‘estada’?
Possíveis soluções para a redução de presos
Mutirão revisará 94 mil processos criminais de presos
Presos podem acessar andamento de seus processos
MP-MG pede que estado ofereça tratamento para presos
Juiz bloqueia R$ 336 mil do Governo para alimentação de presos
Presos poderão diminuir pena com horas de leitura
Pronatec destinará 90 mil vagas a presos que já cumpriram pena
MP critica a liberação de presos para prisão domiciliar
"Cada país tem o número de presos que decide ter"
Anteprojeto da nova LEP proíbe presídio lotado de receber novos presos
Jurista sugere criação de Procon das cadeias
País erra com política de “superencarceramento”
MG: mutirão do CNJ concede direito à liberdade a 400 presos
Lei sancionada garante a convivência entre presos e seus filhos
STF quer libertar 120 mil presos provisórios
Presos vão fazer prova para ver o que aprenderam na prisão
Projeto que obriga preso a pagar suas despesas deve prejudicar mais pobres
Bastante cautela
CNJ nega pedido para delimitar gravação de conversa de advogados com presos
Conselho lança cartilha para orientar presos sobre seus direitos
Trabalho, vida nova e mais esperança
CCJ vota em turno suplementar criação do banco de DNA dos condenados por crimes violentos
Livro sobre reinserção de ex-presidiários no mercado será lançado no CNJ
Senador defende uso de chicote em presos
Programa Mutirão Carcerário do CNJ
Ex-presos poderão ter direito a vagas em empresas beneficiadas pelo Fisco
Comissão aprova proibição da custódia de presos em delegacias
Comissão aprova aceleração de contagem de pena para presos provisórios
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...